Arapiraca ter� 1� restaurante popular

PATRYCIA MONTEIRO Editora de Economia Arapiraca foi o único município alagoano pré-selecionado pelo Programa de Restaurante Popular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No Brasil, o Ministério recebeu 124 propostas, mas, a partir da triagem, optou por 78 proponentes. No Estado, Palmeira dos Índios também pleiteou um restaurante popular, mas não foi contemplado porque sua população não ultrapassa os 100 mil habitantes. Este ano, o Ministério do Desenvolvimento Social dispõe de R$ 38 milhões para construir ou reformar e equipar cada um dos novos restaurantes que comercializarão refeições a R$ 1. O projeto requisita contrapartida municipal de, no máximo 10% do valor do projeto. Ano passado, o Programa investiu R$ 25 milhões para 32 restaurantes populares. Entretanto, só agora, no final do primeiro semestre é que estão sendo inaugurados os primeiros do ano de 2004 nas cidades de Sobral (CE) e Guarulhos (SP) Para construir os restaurantes, o governo federal está repassando de R$ 800 mil a R$ 1,2 milhão em recursos. No caso de Arapiraca, que vai oferecer até mil refeições diárias, a prefeitura vai receber R$ 800 mil. ?Além disso, o Ministério também envia até R$ 600 mil de verba para aquisição de alimentos, desde que a prefeitura firme convênios com produtores da agricultura familiar?, diz Crispim Moreira, diretor da Secretaria de Segurança Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Social. De acordo com Moreira, a medida visa dar incentivo aos pequenos produtores das regiões vizinhas aos restaurantes populares. Para tanto, a prefeitura fecha um contrato de fornecimento de gêneros alimentícios pelo prazo de um ano. Cada produtor pode comercializar para o governo até R$ 2,5 mil em alimentos por mês. Preço subsidiado Cabe às gestões municipais o pagamento de mão de obra e de despesas fixas como energia e água por exemplo. O custo de cada refeição sai por até R$ 2,23, mas chega para o consumidor final por R$ 1 porque o restante é subsidiado pelo governo federal. ?Esta semana, iniciaremos u seminário técnico com os representantes das prefeituras selecionadas para implantação do Programa?, diz Crispim Moreira. ?Daqui para frente, cabe às prefeituras que entreguem, até o dia 17 de agosto, seus planos de trabalho e documentos fiscais para a assinatura do Contrato de Repasse pela Caixa Econômica Federal ? que é a gestora dos recursos?, alerta Moreira, lembrando que a liberação mais rápida de recursos depende da antecipação dos prazos. ?Se tudo der certo, em oito meses, o restaurante de Arapiraca pode entrar em funcionamento?, diz Moreira. A idéia dos restaurantes populares foi implantada pela primeira vez no Brasil, em Belo Horizonte há mais de dez anos pelo então prefeito da capital mineira, Patrus Ananias ? atual titular do Ministério do Desenvolvimento Social. No Nordeste, só o Rio Grande do Norte não tem restaurante previsto este ano. Mas, lá já há cinco deles.