Valor do antiapag�o deve cair este m�s

PATRÍCIA ZIMMERMANN Folha Online O seguro antiapagão poderá cair até 41% no final deste mês, segundo informou o Ministério de Minas e Energia. A expectativa é a de que o seguro caia de R$ 0,0060 por quilowatt/hora (kWh) para aproximadamente R$ 0,0035. Dessa forma, o custo da energia deve ter uma leve redução. O Encargo de Capacidade Emergencial (apelidado de seguro antiapagão) é cobrado nas contas de luz desde março de 2002 quando o governo decidiu contratar usinas térmicas emergenciais para evitar problemas no abastecimento futuro, após o racionamento de energia. O seguro é arrecadado de todos os consumidores ? com exceção daqueles considerados de baixa renda ? para pagar o aluguel das usinas que ficam disponíveis para eventual falta de energia. O ministério informou que aprovou a decisão da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) de encaminhar proposta de redução do valor à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A redução será possível porque a projeção do fluxo de caixa da CBEE para os próximos meses prevê receitas maiores que as despesas com o aluguel das usinas. Contratos Hoje apenas 23 dos 48 contratos assinados com usinas emergenciais ainda estão em vigor, com 912 MW de capacidade instalada. No final do ano passado a CBEE encerrou 25 contratos que correspondiam a uma capacidade instalada de geração de energia de 917 MW. O valor do seguro antiapagão é revisto pela Aneel a cada três meses. A última redução ocorreu em abril deste ano, quando o encargo foi reduzido em pouco mais de 10%. A cobrança deverá ser encerrada até o final deste ano. Ano passado, os deputados aprovaram medida que impede a criação de novos seguros apagões.