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Empresa apreende produto concorrente

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PATRYCIA MONTEIRO Editora de Economia A Socôco, empresa alagoana fabricante de produtos derivados de côco, entrou com uma ação cautelar de busca e apreensão contra a concorrente sergipana Bomcôco (Fruteb S.A) que lançou no mercado garrafinhas de leite de côco com identidade visual idêntica à da empresa. Na prática, a Socôco que é líder nacional no segmento obteve uma ordem judicial determinando o recolhimento dos produtos Bomcôco em sete estados brasileiros. Os produtos com o rótulo plagiado já foram recolhidos em Alagoas, Minas Gerais e São Paulo. Hoje, a apreensão será realizada no Rio de Janeiro. A partir da semana que vem, será a vez de Sergipe, Bahia e Pernambuco. A ação agora tramita na 7ª Vara Cível de Maceió. ?A Socôco não tentou um acordo com a concorrente, porque entendeu que houve uma tentativa deliberada de confundir o consumidor, lançando o mesmo produto com uma identidade visual praticamente idêntica?, afirma Elisa Santucci, advogada da Clarke, Modet & Cº, empresa multinacional, fundada na Espanha, especializada em propriedade intelectual que foi contratada para proteger a Socôco no caso do uso indevido de sua marca. Segundo a advogada, embora seja difícil monitorar o uso indevido de marcas em todo território nacional a prática é passível de punição legal. Elisa Santucci, alerta que as empresas que se sentem prejudicadas por plágio precisam provar que as marcas e identidades visuais dos produtos realmente pertencem às suas empresas. ?Sem a representação jurídica competente e adequada, muitos produtos de sucesso podem servir de ?inspiração? para a entrada de outros empresários no ramo de negócios usando uma identidade ou um nome semelhante ou idêntico ao consagrado pelo original?, explica Elisa. ?Como a Socôco é uma marca de sucesso, que atua há décadas, ficou claro que a concorrente ao lançar uma garrafinha de leite de côco com a mesma identidade visual estaria, de fato, se aproveitando da credibilidade da empresa e do sucesso de seus negócios?, afirma a advogada. De acordo com Flávia Tenório, assistente de diretoria da Socôco, além da imitação, a Bomcôco tentou atrair a atenção dos consumidores com um apelo extra: os preços menores. ?Isso ajudou a confundir ainda mais os clientes que despercebidamentes adquiriram o produto pirateado?, diz. ?Inclusive, o Serviço de Atendimento ao Consumidor Socôco tem recebido inúmeras reclamações de consumidores que foram induzidos ao erro?, conta Flávia. Mercado Segundo a empresa paulista FNP Consultoria, atualmente a Socôco detém 60% de participação no mercado de produtos alimentícios fabricados com a polpa do coco e 85% no da água-de-coco do Brasil. Atualmente, a empresa tem três unidades industriais e um centro de tecnologia. A fábrica situada em Maceió foi o ponto de partida. Fundada em 1966, a Socôco pertencia a outro grupo até que, em 1983, foi adquirida pelos grupos alagoanos Seresta e Triunfo ? ambos com atuação no setor sucroalcooleiro. As outras duas fábricas da Socôco estão situadas fora do Estado. A empresa tem uma unidade de processamento na região metropolitana de Belém, no Pará, onde as polpas do coco são beneficiadas e embarcadas para Maceió. É no município de Mojú (PA) que a Socôco mantém aquela que é, até que se prove o contrário, a maior fazenda de coco do País. Os dois mais recentes investimentos feitos pela Socôco são a fábrica de água-de-coco ? situada em Petrolina (PE), chamada Amacoco ? e um Centro de Distribuição de Substrato Ambiental, localizado em Holambra, São Paulo. No Centro de Difusão de Tecnologia, a Socôco tem desenvolvido produtos derivados da casca de coco. Um deles é um tipo de defensivo agrícola. Até o final do ano, a empresa vai lançar um novo produto no mercado utilizando a matéria-prima. Ano passado, a Socôco faturou R$ 250 milhões, sendo que 4% da receita foi fruto das exportações para Europa e Estados Unidos.

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