Petrobras poder� ser investigada

REUTERS O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse que a entidade irá discutir o desequilíbrio de preços dos combustíveis nos mercados internacional e nacional, que vem obrigando as duas companhias a reduzirem sua produção. Dominante no mercado, a Petrobras dita o preço e desde novembro do ano passado não reajusta a gasolina nem o diesel. Lima explicou que a ANP não tem poder para interferir na questão, mas poderá fiscalizar se a Petrobras estaria infringindo a Lei de Concorrência praticando preços internos abaixo do preço de importação, se for solicitada. Ele afirmou que o preço da gasolina praticado pela Petrobras “é político”, e que o próprio presidente Lula teria impedido uma possível elevação no mercado interno. “Participei de uma conversa meses atrás com o presidente e foi muito sintomática a reação dele. Alguém comentou que não dava para comprar petróleo lá fora a esse preço, refinar e vender a gasolina com preço lá embaixo...Lula bateu na mesa e suspendeu a conversa”, afirmou Lima. Segundo ele, o presidente argumentou que a população não teria como pagar. “Fico achando que há hoje um componente político no preço dos combustíveis”, concluiu Lima. O diretor informou também que na próxima semana encaminha ao Ministério de Minas e Energia informações para servirem de subsídios na elaboração da Lei do Gás, mas não entrou em detalhes. “O projeto não vai ser votado agora por causa da crise política, mas vai ser importante sinalização para o mercado”, afirmou, ressaltando que mesmo com todas as notícias negativas envolvendo membros do governo confia que a sétima rodada de petróleo,prevista para outubro, será bem sucedida. ROYALTY Lima afirmou ainda que a autarquia vai reduzir de 10 para 5% o pagamento de royalties sobre a produção de petróleo de pequenos investidores que participem da sétima rodada de licitações. O objetivo é atrair mais interessados. “Está acertado que o royalty normal da Lei (do Petróleo), será de 5% porque a Lei diz que a ANP pode reduzir em circustâncias especiais”, afirmou. Ele defendeu também que a Petrobras compre a produção desses pequenos investidores para estimular o segmento. A ANP vai oferecer pela primeira vez em uma rodada de licitação campos já em produção, conhecidos como maduros. Ao todo serão 17 campos (11 na Bahia e 6 em Sergipe) que foram devolvidos pela Petrobras por falta de rentabilidade do negócio para a empresa. “Nós estamos fazendo uma indicação e estamos discutindo com a própria Petrobras para que compre dos pequenos produtores, tomando como referência o preço internacional”, disse Lima, ressaltando que a estatal teria direito de descontar os custos de logística no preço.