Governo quer fim de d�ficit na previd�ncia

INVERTIA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, na terça-feira, um conjunto de medidas para o enfrentamento da crise política. A medida de maior peso é a criação da ?Super-Receita?, resultado da unificação das operações de arrecadação e fiscalização da Receita Federal com as da Receita Previdenciária. Esta é a arma com a qual o governo pretende estancar, a curto prazo, e reduzir, no futuro, o déficit da Previdência Social. O resultado esperado é um aumento de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões ao ano na arrecadação federal. É o aumento do combate à fraude e à sonegação que estancará em R$ 32 bilhões o atual déficit previdenciário, mesmo patamar de 2004. Pelas últimas estimativas oficiais, o rombo potencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de R$ 38,9 bilhões em 2005. A previsão de receitas é de R$ 106,6 bilhões e as despesas deverão ficar em R$ 145,5 bilhões. O governo quer que a Super-Receita consiga já neste ano uma arrecadação extra de R$ 7 bilhões para cumprir a meta de conter o déficit em R$ 32 bilhões. Os meios para isso serão o uso de instrumentos mais eficazes de fiscalização, como o cruzamento de dados dos dois cadastros. Para comandar a Super-Receita estão cotados o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, e o secretário de Previdência de Social, Hemult Schwarzer. A decisão, entretanto, depende da definição do substituto de Romero Jucá no Ministério da Previdência Social, Já se sabe que o ?super-secretário? será afinado com os ministros Antonio Palocci (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e com o novo titular da Previdência Social.