Brasil suspende san��es contra os EUA

O Brasil e os EUA acertaram ontem suspender as sanções que o governo brasileiro solicitou à Organização Mundial do Comércio pelos subsídios ilegais que Washington concede aos produtores de algodão. No entanto, Brasília se reserva o direito de vir a aplicá-las no futuro. Fontes da OMC disseram que ambas as partes informaram sobre o acordo ao Órgão de Soluções de Disputas da OMC e que o Brasil ?se reserva o direito de solicitar, a qualquer momento, a formação de um grupo especial para estabelecer as sanções?. No início de julho, o Brasil solicitara autorização da OMC para impor sanções equivalentes a US$ 3 bilhões contra os EUA por causa dos subsídios, considerados ilegais. No entanto, Washington reagiu e propôs uma redução dos subsídios, que ainda deve ser aprovado pelo Congresso americano. O Brasil ?dará um período de tempo razoável? para que a essa decisão entre em vigor antes de reagir, disseram as fontes. As sanções solicitadas pelo Brasil à OMC foram calculadas com base nos prejuízos que os subsídios dos EUA ao algodão causam ao setor no País. O Órgão de Soluções de Disputas confirmou, em março, a decisão do órgão multilateral emitido em junho de 2004, no qual dizia que o Brasil tinha razão ao alegar que os subsídios à indústria do algodão nos EUA distrociam ospreços dessa matéria-prima. Clacula-se que os EUA gastem, anualmente, cerca de US$ 4 bilhões em subsídios à indústria do setor. Por sua vez, a Casa Branca propôs, no último dia 5, retirar cerca de US$ 260 milhões anuais em subsídios ao algodão que, junto com outro anúncio de que introduzirá mudanças em três de seus programas de crédito às exportações, são o caminho para adequar sua legislação com a decisão da OMC. Os EUA têm um programa de subvenções aos exportadores e às empresas que usam algodão para que adquiram a matéria-prima no país, onde seu valor se mantém alto de forma artificial para ajudar os produtores, em vez de comprá-los no estrangeiro a um preço menor. Com esses antecedentes, o Brasil ressaltou ?reconhecer que as medidas adotadas e os anúncios feitos pelos EUA constituem um passo positivo para a resolução da disputa?.