Ministro quer reduzir ICMS de telefones

GERALDA DOCA Globo Online Depois de se reunir com representantes das empresas de telefonia fixa, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que vai conversar com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre a possibilidade de reduzir os impostos para facilitar o acesso à telefonia fixa a famílias de baixa renda, que recebem entre um e dois salários-mínimos. Hélio Costa também pretende convencer as companhias a eliminarem, voluntariamente, a franquia de cem pulsos telefônicos que integra hoje o pacote de assinatura básica mensal. O ministro afirmou não saber para quanto pode cair o preço das tarifas, mas afirmou que a assinatura básica está mantida. Os pulsos ? as unidades que medem tempo de conversação ao telefone e, portanto, o custo das chamadas ? são pagos, sejam utilizados ou não. Cada pulso que equivale a quatro minutos. O ministro disse que em dezembro o pulso será substituído por minuto. ?A grande diferença é que ao usar pulsos você tem um conjunto de quatro minutos por pulso. Mas se você começou e entrou no segundo minuto, você acaba pagando pelos quatro minutos, mesmo que tenha usado um só?, explicou o ministro. ?Está certa a conversão em dezembro do pulso para minuto, mas a franquia de 100 minutos está mantida?. O ministro disse também que a reunião com o setor foi produtiva e contou que pediu aos executivos do setor alternativas para reduzir o preço da assinatura básica e melhorar programas alternativos como o Acesso Individual Classe Especial (Aice), produto voltado à baixa renda que elimina a cobrança da assinatura básica e deverá integrar os novos contratos de concessão, que passarão a vigorar em 1º de janeiro de 2006. ?Pedi que eles encontrem caminhos para que possamos reduzir o preço dessa mensalidade, que é a assinatura básica do telefone fixo?, disse Costa, acrescentando que na próxima terça-feira se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para colocá-lo a par das negociações e a partir da próxima semana já deve receber sugestões das empresas. Hélio Costa disse ainda que está empenhado em conversar com governadores para tentar reduzir a carga de ICMS sobre o preço da telefonia e começará conversando com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, porque a carga de ICMS no estado é de 25%. ?Acho que há espaço para negociar, afirmou o ministro. Preço alto O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luís John Cuza, admitiu que o preço da assinatura básica de telefone, entre R$ 39 e 42, é muito elevado para famílias de baixa renda, mas afirmou que a proposta do governo não é acabar com a assinatura básica, mas sim encontrar soluções para que essas famílias tenham acesso ao telefone. ?Para certas camadas de renda mínima de R$ 300 isso (o preço da assinatura) não é aceitável?, afirmou. Cuza disse ainda que na reunião realizada com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, reiterou que o governo vai respeitar os contratos e cumprir as regras do marco regulatório, estimulando a competição no setor, o que ajuda a baixar os preços da tarifa. ?O ministro está interessado em encontrar uma solução de como trazer o serviço de telefonia para as camadas C, D e E?, disse.