Informalidade domina as cal�adas

FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter Mesas, cadeiras, aparelhos de som, veículos, carrinhos-de-mão, bancas de frutas e tantas outras parafernálias. Está cada vez mais difícil o pedestre encontrar espaço para ele nas calçadas de Maceió. Ao longo do tempo, elas deixaram de ser um espaço público para se transformar em áreas de negócios privados e meio de sobrevivência para muita gente. A expansão do chamado mercado de trabalho informal, devido ao alto índice de desemprego, tem sido usado como um dos argumentos para a ocupação desordenada das áreas públicas. No Centro da cidade, por exemplo, hoje existe mais de 1.200 ambulantes de acordo com cálculos da Associação dos Ambulantes e Prestanistas. Apenas 192 são cadastrados e estão distribuídos pelos calçadões das Ruas do Comércio, Boa Vista, Moreira Lima e Livramento. Há seis anos, sem ver possibilidade de conseguir emprego, Wilson Luiz, decidiu virar ambulante. É vendendo na rua CDs e DVDs piratas que ele sustenta sua a família. Ele divide um pequeno trecho da Rua Boa Vista com pelo menos mais 15 ambulantes que vendem de tudo. Como mora no Benedito Bentes, Wilson paga R$ 10 por semana para guardar todos os dias a banca com as mercadorias num estacionamento próximo ao local onde vende seus CDs e DVDs. Para ele, é mais vantajoso ter esse custo do que fazer o transporte, todos os dias, das mercadorias para o Benedito Bentes, onde mora. Wilson Luiz é um exemplo de como nas calçadas é preciso improvisar para levar à frente os negócios. Como precisa de energia para colocar em funcionamento um aparelho de DVD, que serve para demonstrar seus produtos para os clientes, eles e outros ambulantes se utilizam de um ?gato? na rede elétrica. Quem trabalha por exemplo com lanches tem de montar verdadeiras cozinhas a céu aberto, munidos de botijões de gás e outros utensílios domésticos. A maior parte dos ambulantes vive da venda de confecções, sapatos, bijouterias e artigos importados do Paraguai ? muitos destes produtos são piratas, inclusive. Mas nos arredores dos calçadões se espalham carrinhos de caldo de cana, lanchonetes improvisadas nas carrocerias de pequenos veículos, que ampliam seus espaços ocupando com banquinhos ? e até mesas ? os espaços destinados aos pedestres. O presidente da Associação dos Ambulantes, Laércio Lira, disse que a situação do Centro de Maceió, antes do ordenamento dos camelôes, era ainda pior. Ele próprio defende a organização da categoria. Mas ressalva que muitas pessoas ocupam hoje o Centro porque não têm outro meio de sobrevivência. O rendimento médio de alguns ambulantes não chega a mais de dois salários mínimos por mês. Ele concorda que o ideal seria haver um espaço organizado para colocar os ambulantes. Porém, reconhece que esse tipo de mudança nem sempre é bem acolhida no início pelos ambulantes. Foi o que ocorreu com os camelôs que ocupam o último trecho da Rua Moreira Lima - ao lado do antigo Ginásio do Estadual. Os camelôs resistiram, no início, ao projeto de padronização das barracas, implantado há cerca de dois anos pela prefeitura. Eles reclamavam da redução dos espaços de suas barracas e dos prejuízos com a mudança. Hoje, eles percebem que a proposta deu certo. Abusos Não são apenas os ambulantes que ocupam os espaços nas calçadas. Até mesmo comerciantes formalmente estabelecidos lançam mão das calçadas, transformando-as em extensão de seus estabelecimentos ou de vitrines para seus produtos. Situações como essa são encontradas tanto na periferia como em bairros nobres. Na Avenida Jatiúca, em plena zona nobre da cidade, é possível visualizar vários tipos de abusos nas calçadas: restaurantes e bares que espalham mesas e cadeiras; conserto de carros de oficinas mecânicas; placas de propaganda e até produtos em exposição. O comerciante Jorge Oliveira, 63 anos, há 25 anos tem uma loja de peças de veículos na Avenida Jatiúca. Ele foi o terceiro morador a chegar ao local. Na sua opinião, as calçadas devem ficar reservadas para os pedestres. Mas, paradoxalmente, na rua ao lado, ele tem uma oficina mecânica onde os carros são consertados na calçada. Mas, não é o único. Na mesma rua, vários proprietários concorrentes seus também usam as calçadas para o mesmo fim. Jorge Oliveira explica que faz isso porque a rua não tem grande movimento. Mas se for obrigado pela prefeitura a desocupar a área, não vai desobedecer. ?Dentro, tem espaço para guardar pelo menos uns oito carros?. O comerciante reconhece que existem várias situações de abuso na Avenida Jatiúca, como avanços de construções nas calçadas e estabelecimentos que não dispõem de espaço para o estacionamento dos veículos, o que acaba prejudicando os pedestres. Varredura Resolver o problema da ocupação desordenada das calçadas tem sido um desafio para a prefeitura de Maceió, que nas últimas semanas, a Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) começou a fazer a ?operação varredura? para limpar as calçadas da cidade, seja na periferia como também em bairros nobres. A operação notificou de donos de bares e restaurantes. O Código de Posturas Municipal (Lei 3.538/85), no artigo 167, estabele que em alguns casos é possível a ocupação das calçadas. Mas, para isso, o interessado tem de entrar com um requerimento junto à SMCCU e apresentar um desenho da área que será ocupada. Se a calçada tiver menos de dois metros de área, essa ocupação não é permitida, pois dificilmente sobraria espaço para os pedestres. A utilização adequada dos espaços públicos também foi uma preocupação dos técnicos que elaboraram o projeto de lei do Plano Diretor de Maceió. No artigo VII, da Seção III, é definida a necessidade de limitação para exercício de atividades nos logradouros públicos e regulamentação própria, considerando os seguintes itens: limitação do número de permissionários de espaços públicos; definição de critérios para instalação de mesas e cadeiras nas calçadas e de sanitários públicos , entre outros. ### Comércio formal também invade área de pedestres Para a economista Luciana Caetano o crescimento do mercado informal, por causa do alto índice de desemprego, não pode ser usado com uma desculpa para ocupação desordenada dos espaços públicos na cidade. Ela ressalta que a prática não é privilégio dos trabalhadores informais. ?Existem empresas formalmente constituídas que usam as calçadas como extensão de seus negócios, utilizando-as como vitrines para seus produtos?. Segundo ela, cidades com o mesmo tamanho, ou até maiores que Maceió, onde o mercado informal também tem um grande impacto na economia, conseguiram encontrar alternativas para combater a ocupação desordenada dos espaços públicos. Por isso, ela apóia a ação da prefeitura para tentar organizar a ocupação dos espaços públicos. ?A ocupação desordenada dos espaços públicos traz prejuízos para todos?, defende Luciana. Ela cita como exemplo o caso do comércio do centro, que viu sua clientela desaparecer por causa da invasão dos ambulantes. A economista chama a atenção para situações inusitadas que são vistas no Centro, como a presença de vendedores de verduras e frutas. ?Isso é um problema até a para a Vigilância Sanitária, porque o centro é um lugar aberto, onde há grande risco de contaminação dessas frutas e legumes?. Além disso, ela disse que o comércio não é um local adequado para a venda desse tipo de produto. ?A prefeitura tem que organizar essas pessoas em feiras de bairros?. Luciana considera que a ocupação desordenada dos espaços públicos é um problema cultural. Por isso, é necessário se fazer um trabalho de conscientização com as pessoas que se utilizam desses espaços. Ela reconhece que toda fase de transição é difícil e traumática. ?Mas, é preciso organizar a ocupação desses espaços?. |FA