Corrup��o inibe desenvolvimento de AL

PATRYCIA MONTEIRO Editora de Economia Nada mais oportuno do que discutir as conseqüências da corrupção na economia do País. Na ordem do dia, estão: a CPI do Mensalão, apurando denúncias sobre esquema de compra de votos de parlamentares; a CPI dos Correios, sobre pagamento de propinas a funcionários da instituição; além da Operação Narciso, que investiga a possível sonegação de impostos na Daslu ? loja de produtos de alto luxo situada em São Paulo. O momento também é propício para refletir sobre desvio de verbas públicas em Alagoas, já que, recentemente, prefeitos alagoanos foram presos pela Polícia Federal na Operação Guabiru acusados de fazerem uso indevido de recursos da merenda escolar. Não restrita ao dilema ético, a corrupção traz danos para o desenvolvimento econômico para os países, estados e municípios. E os prejuízos não se restringem ao futuro de crianças, mulheres e da população em geral que ficam desassistidas por causa da escassez de recursos que prejudicam o bom atendimento público de saúde e educação. O desvio de recursos é muitas vezes a principal razão de existir obras públicas inacabadas, projetos de infra-estrutura que não saem do papel e até um dos fatores determinantes para o afastamento de novas empresas em alguns estados e municípios. Não é à toa que a Fundação Ford, instituída pela montadora de veículos, resolveu financiar uma pesquisa sobre o perfil da corrupção no Brasil. A Ford quer saber onde os recursos públicos são mais interceptados e de que maneira. Para tanto, contou com o apoio da ONG Transparência Brasil e contratou pesquisadores e todo País para entender a realizadade de cada Estado. Em Alagoas, a pesquisa foi realizada por alunos do mestrado do departamento de Economia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), capitaneados pelo professor Fernando Lira, pró-reitor da instituição de ensino. O resultado do levantamento no Estado estará disponível para o público quando a pesquisa for publicada e lançada pela Editora da Universidade Federal de Alagoas (Edufal) durante a Bienal que está sendo organizada na Universidade, prevista para o mês de outubro. Uma das conclusões a que chegaram o grupo de pesquisadores e o coordenador da pesquisa e autor do livro, Fernando Lira, é que existe uma relação intrínseca entre corrupção e pobreza. ?Os mais pobres são os mais prejudicados pelo desvio de verbas?, diz o economista Fernando Lira. ?Em Alagoas, há uma verdadeira hierarquização nos desvios de recursos públicos. A cada US$ 1 liberado, somente 0,02 centavos de dólar são efetivamente aplicados em projetos voltados para a população que sobrevive com até US$ 30 por mês. Entretanto, no estrato da população que ganha de 1 a 3 salários mínimos, a aplicação de recursos se torna um pouco mais eficiente, atingindo os 0,20 centavos de dólar. Na população que ganha acima de 5 salários mínimos, o desvio de recursos é infinitamente menor. De cada US$ 1 investido, 0,80 centavos chegam ao destino certo?, analisa Lira, que se baseia em fontes como o Ministério do Planejamento, da Fazenda, relatórios dos Tribunais de Contas dos Estados e também em levantamentos das ONGs. ?Se não fosse o elevado índice de desvio de recursos verificado na história do Estado, teríamos criado grande número de postos de trabalho e oportunidades de investimentos da agricultura, indústria, comércio e serviços?. ### Corrupção emperra crescimento em AL As belezas naturais, a água em abundância, o subsolo rico em gás natural e petróleo, terras férteis na Zona da Mata e agriculturáveis no Agreste, onde a topografia é plana ? sem mencionar a faixa de semi-árido relativamente pequena, se comparada a outros estados nordestinos ? fazem de Alagoas um Estado de grande potencial econômico. Mas esse potencial está inibido por duas questões críticas: a extrema pobreza e o histórico de corrupção. Segundo o economista Fernando Lira, os recursos públicos, ao invés de diminuir as diferenças sociais, sempre favoreceram a elite do Estado, causando a alta concentração de renda que marca a realidade do Estado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD), cerca de 70% da população ganha até 1 salário mínimo. E não é só. Com recursos escassos, graças à apropriação indevida do dinheiro público, pouco sobrou de verbas para prestar os serviços de educação e saúde que elevariam o nível de qualidade de vida do cidadão carente alagoano. De acordo com informações do Banco Mundial, de 2003, Alagoas tem uma concentração de renda maior do que a de países tribais como o Zimbábue e acima do de Ruanda, Zaire e Somália, onde a fome impera. ?Assim, esse elevado nível de concentração de renda associado à grande diferença entre recursos públicos liberados e efetivamente aplicados é, em grande parte, responsável pelo também baixo nível de expectativa de vida, renda, educação e, por conseguinte, pelo elevado grau de pobreza absoluta?, diz Lira. ?A concentração de renda não é resultado apenas da baixa remuneração dos salários pagos pela economia alagoana, mas, sobretudo, pelo fato de os desvios de verba subtraírem recursos que deveriam equacionar os problemas sociais para beneficiar o 1% mais rico da sociedade alagoana?, afirma. Sem investimentos Com mercado consumidor pequeno, graças à concentração de renda e mão-de-obra pouco qualificada, tendo em vista que 35% dos trabalhadores são analfabetos, segundo o IBGE, o capital privado encontra poucas razões para investir em Alagoas. Segundo levantamento de Lira, o Estado é o quinto da região Nordeste onde mais se verifica corrupção. No topo está a Bahia, em segundo a Paraíba, seguida pelo Maranhão e em quarto está o Piauí. Em sexto lugar vem Pernambuco, depois o Ceará, em oitavo o Rio Grande do Norte e, por fim, está Sergipe. O economista cruzou dados dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, com os dos Tribunais de Contas dos Estados e da União e relatórios das ONGs que acompanham os resultados das finanças públicas e os resultados dos programas sociais de combate à extrema pobreza. O critério para montar o ranking foi a diferença entre o volume de recursos liberados pela União e os recursos efetivamente aplicados por estados e municípios. Mas, se não somos os mais corruptos, porque levamos desvantagem na hora de escolha do capital privado? A verdade é que Alagoas conta com outros indicadores sociais desfavoráveis, decorrentes da própria corrupção, que acabam definindo a escolha por estados onde há mais classe média consumidora e mão-de-obra qualificada, além de investimentos acumulados em infra-estrututra. ?O Nordeste e, sobretudo, Alagoas, afastam investimentos de empresas, porque os custos de transações ilícitas reduzem as margens de investimento e de lucros e inibe o desenvolvimento saudável?, analisa Lira. ?A má alocação de recursos públicos, com o hiperfavorecimento de setores elitizados e cartelizados, reduz os investimentos públicos que poderiam ser direcionados para outros setores?, reflete. Além disso, Lira destaca que o dinheiro privado utilizado para ?molhar a mão? de agentes do Estado não pode ser defendido por foros de julgamento e conciliação independentes. E, para as empresas verdadeiramente competitivas, é extremamente desestimulante um cenário onde fraudes e propinas imperam porque o capital privado sabe que pode ser desfavorecido em processos de licitação se não fizerem parte de esquemas corruptos. ?Em um ambiente público e empresarial promíscuo, existe um claro desestímulo à inovação tecnológica e ao desenvolvimento gerencial, isso sem mencionar que os bens e serviços prestados ao Estado têm sua qualidade prejudicada?, analisa Lira. PM ### Combate à corrupção ajuda no desenvolvimento Em 2001, a empresa de consultoria Simonsen realizou uma pesquisa com 123 executivos associados à Câmara Americana de Comércio para saber quais eram os fatores desestimulantes do investimento produtivo no Brasil. A corrupção foi indicada como terceiro maior obstáculo, atrás da alta carga tributária e do chamado custo Brasil, que são as despesas extras da atividade econômica, decorrentes de gargalos como rodovias deterioradas que trazem perdas no transporte, por exemplo. Um outro levantamento da Kroll, com a ONG, Transparência Brasil consultou uma centena de empresas instaladas no Brasil e escritórios de advocacia para descobrir qual era a experiência concreta deles com a corrupção. Resultado: um em cada três entrevistados disse ser comum a corrupção em seu ramo de atividade. Quase um terço das empresas, sobretudo as industriais, já recebeu pedidos de propina para facilitar concessão de licenças e alvarás. Além disso, metade das companhias entrevistadas afirmou ter recebido pedido de propinas para resolver questões relativas a impostos e taxas ou ser beneficiadas em processos licitatórios. Ainda de acordo com a pesquisa, os policiais são os funcionários públicos mais corruptos na opinião dos entrevistados. Brasil Diante de tantas denúncias recentes, é um equívoco imaginar que o Brasil é um dos países mais corruptos do mundo. No ranking montado pelo Banco Mundial, com 160 países, o País ocupa 70ª posição, ficando um nível intermediário na escala. Por outro lado, estamos em relação de semelhança com países pobres como Sri Lanka, Malauí, Peru e Jamaica, além de regidos por ditaduras como Cuba e Bielo-Rússia. Contudo, o Banco Mundial alerta que se o Brasil não se empenhar no combate à corrupção e chegar ao nível de Angola, um dos mais corruptos do mundo, a renda per capita brasileira ficará 75% menor do que em oito décadas. Mas se alcançarmos o nível de honestidade verificado na Inglaterra, a renda per capita brasileira chegaria aos US$ 14 mil. Ou seja, combater a corrupção é uma medida eficaz para fazer a economia se desenvolver. |PM ### Mulheres e crianças: os mais atingidos Em 2002, o governo federal enviou para Alagoas cerca de R$ 54,9 milhões em programas de combate à pobreza extrema. Deste montante, apenas R$ 21 milhões chegaram ao destino certo das verbas ? a população verdadeiramente carente do Estado. Isto é, 60% dos recursos liberados foram desviados dos propósitos iniciais, cerca de R$ 33 milhões, exemplifica o economista Fernando Lira. Segundo o professor da Ufal, se todos os recursos até hoje enviados para o combate às desigualdades sociais tivessem sido devidamente aplicados, é possivel que a miséria já tivesse sido equacionada no Estado. Mas, se por um lado, a corrupção impede o avanço econômico de Alagoas, ela também impede o desenvolvimento social dos alagoanos. E, de acordo com Lira, os principais segmentos sociais prejudicados pelo desvio de recursos são as mulheres e crianças. ?Ambos precisam fazer jornada tripla de trabalho, para contribuir na complementação da renda familiar, em atividades geralmente degradantes e extremamente mal remuneradas?, afirma Lira. O economista ressalta, ainda, que a apropriação indevida de recursos públicos voltados para a educação colabora para a manutenção do analfabetismo e baixo nível de instrução de mulheres e crianças humildes. ?Com poucos anos de estudo, a mulher alagoana se vê restrita a atuar em atividades domésticas ou no mercado informal de trabalho, fazendo produtos em casa como prestadora de serviços doméstico remunerado?, analisa Lira. Mas é na infância roubada que está uma das questões mais preocupantes. ?Em Alagoas, 43,6% das crianças entre 0 e 6 anos são indigentes e mais da metade dos adolescentes indigentes não freqüentam a escola ? 65,4% deles não têm qualquer ocupação. O futuro destes jovens é incerto. Mas o que podemos prever é que os jovens excluídos são, em potencial, um marginal destinado a superlotar as prisões, pois são frutos do elevado grau de corrupção praticado pelos colarinhos brancos, e que não têm outra esperança de vida?. |PM