Minist�rio revisa estimativa do PIB

REUTERS O Ministério do Planejamento revisou para baixo sua estimativa de crescimento para 2005, de 4% para 3,4%, em linha com as projeções do Banco Central. O número significa uma redução de 20% na expectativa do incremento do Produto Interno Bruto (PIB). A nova estimativa consta do relatório de avaliação de receitas e despesas do orçamento do terceiro bimestre, divulgado ontem. A avaliação, que reestimou as projeções de receitas e gastos do governo federal no ano, apontou que há espaço para a ampliação dos limites de despesas em R$ 509 milhões. O desbloqueio efetivo de verbas, contudo, ainda depende da edição de um decreto presidencial. O relatório do Ministério do Planejamento informou que a nova projeção do PIB para o ano implicou redução em R$ 500 milhões da meta nominal de superávit primário para o ano (a meta fiscal é definida em relação ao PIB e é de 4,25%). O relatório trabalha com uma variação de 5,57% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2005. A avaliação do bimestre anterior previa um IPCA de 5,1% no ano, equivalente à meta perseguida pelo Banco Central. No final de fevereiro, o governo anunciou um bloqueio recorde de R$ 15,9 bilhões das despesas previstas no Orçamento de 2005 após revisar, para baixo, o volume de receitas estimado pelo Congresso Nacional para o ano. A reavaliação do segundo bimestre, divulgada no final de maio, identificou espaço para a liberação de R$ 773 milhões. SOBRA DE CAIXA Algumas rodovias e um trecho da ferrovia Norte-Sul serão os próximos gargalos do sistema de transportes brasileiro a receberem obras dentro do acordo feito entre governo federal e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Dos R$ 425 milhões das obras, R$ 22 milhões virão do superávit financeiro feito ano passado pelo governo federal. O superávit primário é o saldo entre os gastos do governo federal e a arrecadação de impostos, e normalmente é utilizado para pagar juros da dívida externa. Pelo acordo feito com o FMI, o país poderia usar uma parte do superávit primário do ano passado para realizar obras de infra-estrutura, e não para pagar juros. Uma medida provisória editada pelo governo determina alguns investimentos com esse recurso. Publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, a MP abre crédito extraordinário no valor de R$ 380 milhões. O recurso vai permitir a construção do trecho Aguiarnópolis-Babaçulândia da Ferrovia Norte-Sul e na conservação de rodovias. A construção do trecho de 38 quilômetros da ferrovia vai substituir o que foi alagado por conta da construção da Usina Hidrelétrica de Estreito e da barragem no rio Tocantins. O valor destinado para isso é de R$ 116,87 milhões. A malha rodoviária federal terá R$ 60 milhões. Serão reformadas as rodovias BR-230 (no estado do Amazonas), BR-163 (no Estado do Pará) e BR-174 (no Estado do Mato Grosso). Além disso, R$ 141,33 milhões serão utilizados na adequação de trechos da BR-050 (Minas Gerais), BR-381 (Minas Gerais). Para a adequação da BR-116 (São Paulo-Paraná) e BR-381(Minas-São Paulo) serão R$ 40 milhões. Além disso, R$ 22 milhões serão destinados para a adequação da BR-116 (Ceará), no trecho entre Fortaleza e Pacajus. O total destinado para as rodovias é de R$ 263,33 milhões.