Empres�rios entregam propostas a Lula

| ANA PAULA RIBEIRO Folha Online O aumento do superávit primário – economia feita para o pagamento de juros – por meio da redução dos gastos públicos é um dos itens que constam da chamada “agenda mínima”, um conjunto de propostas de empresários que foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião realizada ontem. “O aprofundamento do uso da âncora fiscal no processo de estabilização ampla da economia irá agregar maior qualidade à política fiscal, dando-lhe maior transparência, credibilidade e efetividade”, defende o documento, elaborado pelas principais confederações de empresários do País. A meta do superávit primário – receitas menos despesas, excluindo gastos com juros – é de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta dos empresários é elevar essa meta ainda neste ano “com redução no ritmo de crescimento dos gastos com custeio” e a manutenção dos investimentos. Os gastos de custeio são aqueles destinados à manutenção da máquina pública. Os gastos do governo são alvo constante de críticas do empresariado. Aperto fiscal A proposta inclui também a limitação das transferências a estados e municípios. O objetivo principal é reduzir o déficit nominal (receita menos despesas, incluindo os juros) e evitar as altas taxas de juros e carga tributária. A discussão sobre a necessidade de um aperto fiscal surgiu no mês passado, quando o deputado federal Delfim Netto (PP-SP) lançou a proposta do “déficit nominal zero”. Pela proposta, a redução a zero do déficit nominal [receitas menos despesas, incluindo os gastos com juros] permitiria a derrubada dos juros no país – a taxa Selic está em 19,75% ao ano. No ano passado, o resultado nominal ficou deficitário em 2,66% do PIB. Documento Da reunião com Lula participaram os presidentes das confederações – Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Ação Empresarial. O documento reúne projetos já em andamento no Congresso Nacional e no Executivo. Os empresários querem agilizar o andamento dessas propostas e evitar que a crise política cause uma paralisação no País. “O seu principal objetivo é promover o alinhamento em torno dessas iniciativas e contribuir para a redução dos impactos da crise política sobre a economia”. O documento trata de cinco temas econômicos – infra-estrutura, sistema tributário, ambiente regulatório, reforma do Estado e gestão e inovação tecnológica – e um tema político (sistema político).