Programa do leite pode ter mudan�as

| PETRÔNIO VIANA Repórter O Programa do Leite em Alagoas, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com o governo do Estado, foi tema de um debate realizado na tarde do ontem, no auditório do Sebrae. O encontro teve a participação do secretário de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Onaur Ruano, do diretor do departamento de Gestão Integrada da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, Luís Ancelmo e da gerente nacional do Programa do Leite, Mariângela Davis. O secretário geral de Governo, Pedro Alves e o secretário coordenador de Desenvolvimento Humano, Petrúcio Bandeira, representaram o governador Ronaldo Lessa. Compareceram também o secretário estadual de Agricultura, Kleber Torres, e o coordenador do programa no Estado, Klinger Teixeira. O objetivo da reunião foi trocar informações com os produtores, colher sugestões e propostas, ouvir críticas e debater as dificuldades locais, para levantar dados sobre a execução do programa nos Estados. Reuniões semelhantes a esta serão realizadas, por orientação do MDS, nos dez Estados do semi-árido que são atendidos pelo programa. Os recursos enviados pelo Governo Federal são diferentes para cada Estado, levando em consideração o número de produtores, a quantidade de leite produzida e o número de famílias que necessitam do atendimento. Em Alagoas, o programa começou atendendo a 8 mil famílias, em agosto de 2003. Este ano, esse número já ultrapassa as 50 mil famílias. A responsabilidade pela fiscalização e regulamentação do programa é dividida pelo ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social. O programa enfatiza a participação dos pequenos produtores, que encontram maiores dificuldades para colocar o produto no mercado. De acordo com o secretário de Segurança Alimentar do MDS, Onaur Ruano, não houve interrupção da execução do programa, mesmo com o término dos convênios no dia 30 de junho. ?Antes do término, os governo estaduais e federal aditaram por mais três meses, com uma suplementação de R$ 70 milhões para assegurar o cumprimento das metas do programa. Não vai haver interrupção pelo menos até fevereiro do ano que vem.?, explicou Ruano. Ruano comentou também a principal modificação do programa para o ano que vem: o aumento dos recursos repassados aos produtores, de R$ 2.500 para R$ 5 mil anuais, com o objetivo de garantir que os pequenos produtores forneçam o produto ao programa durante o ano inteiro, sem interrupções. O coordenador do Programa do Leite no Estado, Klinger Teixeira, apresentou sugestões para as próximas etapas do programa, como a manutenção da prioridade de aquisição de leite a pequenos produtores, a fixação da cota de 100 litros de leite diários para cada produtor, a priorização de uma média de preços nos Estados atendidos pelo programa e o escalonamento de produtores que não possuem declarações de aptidão ao Pronaf (DAP) pelos que já possuem.