Telefone popular beneficia 5 milh�es

| PATRÍCIA ZIMMERMANN Folha Online O projeto de telefone popular, que está em discussão entre governo federal e operadoras de telefonia fixa, tem um público potencial de 5 milhões de residências. Dos 50 milhões de domicílios existentes no país, cerca de 35 milhões já possuem linhas telefônicas fixas e não teriam inicialmente direito ao novo serviço. Dos 15 milhões restantes, apenas 5 milhões estariam em áreas urbanas. Segundo um executivo que participou ontem de reunião com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, as empresas consideraram positiva a proposta de buscar um novo serviço para levar a telefonia para população que não é atendida pelo serviço. Esse telefone popular, segundo disse ontem o ministro, seria uma evolução do AICE (Acesso Individual Classe Especial), em discussão na Anatel. Pela proposta do AICE o custo da assinatura básica poderia cair de R$ 38 em média para R$ 26, mas o valor da ligação ficaria mais alto. O ministro pediu aos empresários que estudem uma fórmula de reduzir ainda mais o valor dessa assinatura sem elevar o custo da chamada. As empresas aceitaram a proposta de discutir a criação de um serviço com tarifa mais baixa, mas os executivos do setor avaliam que a redução da assinatura deve servir primeiro para atrair quem ainda não tem telefone. Por enquanto, nenhuma possibilidade está descartada. As teles defendem o uso de recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para financiar parte da redução de custos do novo serviço para a população de baixa renda. Um grupo de trabalho foi formado para discutir o assunto. A idéia é tentar negociar também com os Estados a redução do ICMS para o ?novo telefone popular? a fim de reduzir a mensalidade sem precisar aumentar o custo da ligação telefônica. Enquanto o ministro tenta reduzir a assinatura básica paga mensalmente pelos 40 milhões usuários da telefonia fixa (incluindo comercias), as empresas aproveitam para negociar a retomada do processo de universalização com uso do Fust. As teles reclamam que até hoje foram arrecadados cerca de R$ 3,6 bilhões desde que o Fust foi criado e nada foi reinvestido no setor, como prevê a lei. O fundo é composto pelo repasse de 1% da receita operacional das empresas de telecomunicações e também de parte da arrecadação com a venda de licenças. Os executivos reconheceu a dificuldade em negociar a liberação do que foi arrecadado, mas disse que as receitas futuras poderiam ser usadas para subsidiar o telefone popular, o que já significaria cerca de R$ 600 milhões por ano.