Estado quer vantagens no pre�o do GNV

FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter O governo do Estado iniciou o processo de negociação com a Petrobras para renovação do contrato de suprimento de gás natural com a Algás, que se vence no final do ano. O fato de Alagoas ter hoje uma das maiores plantas de gás natural do Nordeste, não traz nenhum privilégio ao Estado em relação à política de preços para o produto. Num encontro com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielle, na semana passada, no Rio de Janeiro, o governador Ronaldo Lessa pediu que a empresa observasse nas centenas de cláusulas do contrato algumas especificidades da Algás, entre elas a política de preços, já que o gás natural é considerado um importante vetor de desenvolvimento para o Estado. A Petrobras é a maior supridora da Algás, que faz a distribuição do gás natural para postos de combustível GNV, residências, estabelecimentos comerciais e industriais. A Algás distribui hoje três milhões de metros cúbidos diários de gás, mas estima que apenas 500 mil metros são consumidos em Alagoas. No ano passado, a empresa teve o lucro de R$ 5 milhões, dividendos que foram distribuídos com seus três acionistas: Petrobras, governo de Alagoas e Gaspart. O presidente da Algás, Gerson Fonseca, explica que a Petrobras é que define os preços do gás natural para vender a distribuidora. Já os preços estabelecidos pelas Algás para fornecimento aos postos são regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), cujas tarifas sofrem reajustes anuais. Mas, não há um controle dos preços em relação a venda nos postos de combustíveis. Hoje, o gás sai da Algás para os postos de combustível ao valor de R$ 0,60 por metro cúbico. Esse preço nas bombas têm sido vendido nos postos, em média, a R$ 1,20 o metro cúbico. ?Vale ressaltar que sobre esse preço comercializado nos postos existe uma série de custos embutidos, como pagamento de funcionários, investimentos na compra de compressores, energia e outros?, observa o presidente da Algás. Segundo ele, o preço final do produto nas bombas quem define mesmo é o mercado e a concorrência. ?Se o dono do posto achar que tem condições de arcar com um preço menor, a concorrência é que vai dizer isso?. Mesmo assim, enfatiza, que ainda é grande a diferença de preços entre o gás natural com outros combustíveis, como a gasolina e o álcool. Gerson não gosta quando se faz comparações do gás natural com o programa Proálcool, lançado pelo governo nos anos 70. Para ele, existem muitas diferenças entre os dois programas. Segundo ele, mesmo que numa hipótese remota de os preços da gasolina e do gás natural se igualarem, ainda assim o último ainda seria vantajoso. ?Além do apelo ambiental, questão de economia, é o combustível mais competitivo em relação aos outros?. Levantando também a hipótese quase impossível de as reservas de gás acabarem, Gerson ressalta que o investimento feito na conversão do carro não estaria perdido, já que o carro continua apto a usar gasolina ou álcool. Diferente dos carros a álcool. ?Com a instalação de gás natural, há um aumento de autonomia do carro, que continua com o mesmo rendimento. Essa autonomia aumenta em mais 250 a 300 quilômetros?, diz. ### Consumidor economiza, mas reclama dos reajustes Os proprietários de veículos que investiram na conversão do veículo para gás natural não se arrependem da decisão. Mas, esperavam que o preço do gás natural ficasse ainda mais baixo do que é hoje, já que Alagoas é um dos estados produtores. João Leopoldo Bandeira trabalha com vendas e por isso precisa do carro para se locomover. Com a conversão do carro para gás natural em março deste ano, ele disse que conseguiu economizar 50% nos gastos com combustível. ?Por mês, eu chegava a gastar R$ 400 com gasolina, hoje gasto cerca de R$ 200 abastecendo com gás.? Enchendo o cilindro de 16 metros cúbicos, ele consegue percorrer 220 quilômetros. ?Com cada metro cúbico de gás natural faço 17 quilômetros. Com um litro da gasolina conseguia fazer 12 quilômetros?. O abastecimento do cilindro de 16 metros cúbicos custa cerca de R$ 14,00. Mesmo assim, Leopoldo acha que o preço do gás poderia ser mais barato. ?Quando eu fiz a conversão, o metro cúbico custava R$ 0,70, hoje já está em R$ 1,21?. O taxista Amaro Severino de Lima também não se arrepende de ter comprado um carro que já tinha sido convertido para gás. Com um cilindro cheio ele disse que chega a rodar 160 quilômetros. ?Gasto em média R$ 20,00 por dia, o que dá no final do mês R$ 600. Se fosse gasolina, eu gastaria mais de R$ 1 mil mensais?. O investimento no kit para conversão do veículo para o consumo de gás natural é recuperado em poucos meses, graças a relação de custo e benefício. É o que garante o presidente da Algás, Edson Fonseca. Em média, o custo para conversão gira hoje em torno de R$ 2.400, dependendo do tipo do kit. FAS ### BID financiará interconexão de gasodutos O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dará assistência técnica e financeira para a construção de um anel sul-americano de gasodutos. Em declaração conjunta redigida pelos ministros de economia e energia da Argentina, Brasil, Chile, Peru e Uruguai, assinada em junho, reafirmou o compromisso de analisar a viabilidade de interconexão de gasodutos na região. Só ficou de fora a Bolívia, que, na época, tentava se recuperar de uma crise institucional que culminou com a renúncia do presidente Carlos Mesa. Mas o governo boliviano foi lembrado pelos ministros presentes, que destacaram a conveniência da sua integração ao projeto, já que a Bolívia tem a maior produção de gás natural da região. O projeto, que prevê a construção de um gasoduto entre o Chile e o Peru, e a complementação do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre, no Brasil, permitirá aos países da região a expansão dos mercados e a redução dos riscos da indústria de gás natural. Estimado em US$ 2,5 bilhões, o projeto de iniciativa da Argentina e do Chile, deverá permitir a exportação de aproximadamente 30 milhões ou 35 milhões de metros cúbicos de gás por dia do Peru para o Chile, Argentina, Brasil e Uruguai. ?Nossos países produzem e consomem gás natural, por isso é imprescindível analisar a viabilidade de interconexão gasífera, a qual permitirá expandir os mercados, reduzir os riscos da indústria de gás e compartilhar as experiências econômicas promovendo a transferência de tecnologia entre nossos países?, diz a declaração conjunta. O projeto de interconexão será submetido à avaliação da Cúpula do Mercosul, que será realizada em Assunção, no próximo dia 20 de junho. Para discutir o assunto, será criado um grupo de trabalho, que ficará responsável pelos estudos técnicos necessários para a concretização do projeto. FOLHA ONLINE ### Uso residencial de GNV cresceu 700% O gás natural tem múltiplos usos, tendo como principal vantagem a economicidade. A Algás atua hoje em quatro segmentos: residencial, comercial, industrial e veicular. Nos últimos dois anos, um dos setores que mais registrou crescimento no consumo foi o residencial, que hoje se aproxima de seis mil unidades servidas por gás natural. Dessas, 320 são unidades do Programa de Arrendamento Familiar (PAR), da Caixa Econômica Federal. ?O crescimento de consumo de gás residencial aumentou em quase 700% nos últimos dois anos?, observa o presidente da Algás, Gerson Fonseca. Em 2002, havia apenas 760, hoje são 4.500 unidades residenciais abastecidas com gás. Segundo Gerson, isso se deu em virtude do adensamento da rede de distribuição de gás natural, principalmente por causa da instalação dos postos de combustível GNV. Hoje, a rede de gás já atende bairros como Pajuçara, Ponta Verde, Mangabeiras, Jacarecica e ainda o Farol. A rede de malha de dutos da Algás foi ampliada de 74 quilômetros em 1998, para 140 quilômetros em 2004. A Algás também vem trabalhando para incentivar o múltiplo uso do gás natural, não só para cozinha, mas para aquecimento de água. ?Os novos prédios já estão sendo projetados para utilização desse novo equipamento (aquecimento)?. E até os novos empreendimentos do PAR podem ter inserido o aquecimento de água por gás natural. Além da economia do uso do gás no segmento residencial, que pode variar de 10% a 30%, a principal vantagem é a segurança. ?Por ser mais leve que o ar, o gás natural se dissipa rapidamente no ar?, ressalta o presidente da Algás. Na área comercial, a Algás já atende a 170 estabelecimentos. São hotéis, restaurantes, lavanderias, restaurantes e até academias de ginástica. ?Nas academias, o gás é muito usado para aquecimento de piscinas?, exemplifica Gerson. A Algás também começa a trabalhar no setor de climatização, com uso de equipamento de ar-condicionado a gás natural. ?Nos próximos três ou quatro meses estaremos instalando em Alagoas o primeiro equipamento de climatização com uso do gás?. Industrial Apesar de Alagoas não ter alcançado um desenvolvimento industrial semelhante a Bahia e Pernambuco, o gás natural é visto como um dos instrumentos para atração de novos empreendimentos. ?Alagoas tem hoje no segmento industrial o menor preço de gás natural do país?, ressalta o presidente da Algás, Gerson Fonseca. Hoje, 23 indústrias instaladas no Estado usam gás natural como fonte de energia. O maior cliente está no setor químico, com a indústria Braskem. ?Por uma política de Estado, o Arranjo Produtivo Local (APL) químico tem uma tarifa diferenciada do ICMS. O setor de alimentos é outro que vem apostando na energia com gás natural como indústrias como a Socôco, Dona Benta, Café Afa, Macarrão Pajuçara, entre outros. ?Uma fabricação de macarrão vai economizar 80% no consumo de energia. Com essa economia, ele vai investir na substituição da energia elétrica por gás natural?. Segundo Gerson, o consumo de gás natural ainda é pouco neste segmento, porque o Estado ainda não tem um perfil industrial, como outros Estados. Na Bahia, por exemplo, o parque industrial é tão grande, que sua produção própria do gás não é suficiente para atender a demanda. Com o adensamento da rede de distribuição de gás natural, ele já atende aos locais de maior concentração de empreendimentos industriais como o Distrito Industrial Luiz Cavalcante, no Tabuleiro, e no Polo de Marechal Deodoro. Governo Para Gerson, foi importante a ida do governador Ronaldo Lessa ao Rio de Janeiro para discutir a renovação do contrato de suprimento com da Petrobras com Algás, mostrando a seriedade e o envolvimento do governo em relação a causa. ?O gás natural está sendo tratado como uma política de Estado?. O contrato de suprimento tem validade de 10 anos. ?Alagoas possui uma posição diferenciada do contexto porque possui uma grande reserva de gás natural e está na rota dos principais gasodutos do País?, diz Fonseca. FAS ### Gás natural sofrerá dois reajustes até novembro A Petrobras informou sexta-feira que vai reajustar os preços do gás natural produzido no Brasil em 6,5% a partir de 1º de setembro e em mais 5% a partir de 1º de novembro. Já o gás trazido da Bolívia terá um aumento de 13% a partir de 1º de setembro e em mais 10% a partir de 1º de novembro. A estatal justifica o reajuste do gás brasileiro com a evolução dos custos de exploração, produção, aquisição e transporte nos últimos 32 meses. Em nota, a Petrobras informa que o aumento visa assegurar a sustentabilidade dos esforços da empresa para o desenvolvimento do mercado desse combustível. A manutenção dos preços do gás natural de produção nacional desde janeiro de 2003 teve como objetivo contribuir para o desenvolvimento de uma política comercial que garanta a competitividade do produto, segundo a nota. A estatal destacou também o estímulo ao consumo do gás natural por segmentos que a longo prazo serão seus principais usuários. A empresa ressalta que, para atender a expansão do mercado de gás natural, tem aplicado recursos cada vez maiores para aumentar e desenvolver as reservas já descobertas e elevar a oferta de gás. Gás boliviano Os reajustes não se limitarão ao gás natural de produção nacional. A Petrobras informou a seus clientes que vai reajustar o preço final (que inclui transporte) do gás boliviano em 13% a partir de 1º de setembro e em mais 10% a partir de 1º de novembro. O aumento é resultado da substituição do preço-teto do gás boliviano por um sistema temporário de descontos. A partir de 1º de janeiro de 2006 o preço deve ficar ainda mais caro com o fim dos descontos. Em nota, a estatal afirma que a decisão foi tomada após a Petrobras ter absorvido desde janeiro de 2003 reajustes de preços ocorridos no contrato de compra do gás da empresa boliviana YPFB. O preço de aquisição do gás boliviano está vinculado a uma cesta de derivados de petróleo, que tem sofrido aumentos significativos nos últimos meses. O impacto dos reajustes para o consumidor dependerá dos possíveis aumentos aplicados por distribuidoras e postos, de aspectos regulatórios específicos de acordo com cada área de concessão e da participação do custo do gás no preço de cada segmento. Após anunciar reajustes para o gás natural em setembro e novembro, a Petrobras pode divulgar novos aumentos nos próximos meses. Recentemente, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, afirmou que caso os preços do petróleo se estabilizem no nível atual (acima de US$ 60 o barril no mercado internacional), a companhia deverá reajustar os preços dos combustíveis. A manutenção dos preços da gasolina e do diesel pela estatal tem sido alvo de críticas do órgão regulador do setor. O diretor-geral-interino da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, já chegou a afirmar que o preço da gasolina no mercado doméstico está defasado em 30% em relação à cotação do petróleo no mercado internacional. As refinarias privadas também afirmam ser prejudicadas pelos preços praticados pela estatal. Um dos casos mais graves é o de Manguinhos, que paralisou suas atividades porque não tem condições de pagar o preço internacional do petróleo e vender combustíveis ao custo defasado praticado internamente. Mesmo com a manutenção dos preços dos combustíveis, a Petrobras registrou lucro recorde de R$ 9,9 bilhões no primeiro semestre. Indagado sobre um possível cancelamento do reajuste após resultado tão expressivo, Gabrielli se limitou a afirmar que o balanço compreende o período de janeiro a junho e que agora estamos em agosto. FOLHA ONLINE