Cade vai julgar sider�rgicas por cartel

| Folha Online São Paulo O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve julgar na quarta-feira, 31 de agosto, processo aberto pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), vinculada ao Ministério da Justiça, contra as siderúrgicas Gerdau, Belgo-Mineira e Barra Mansa (Grupo Votorantim). As três são acusadas de formação de cartel na comercialização de vergalhões de aço para a construção civil. A denúncia contra as siderúrgicas foi feita pelo Sinduscon (sindicato da construção civil) e pelo Secovi (sindicato de imobiliárias e construtoras) em setembro de 2000. Em 2003, a SDE concluiu parecer sobre o caso, sugerindo a condenação da Gerdau, Belgo Mineira e Barra Mansa (Grupo Votorantim) por formação de cartel no mercado de vergalhões de aço. Se o Cade considerar que a conduta das três siderúrgicas foi inadequada, elas podem ser multadas num valor equivalente a até 30% de seu faturamento bruto. Segundo o parecer da SDE, as três siderúrgicas dividiam mercado, atuavam de forma coordenada na fixação de preços e ainda impunham a seus distribuidores tabelas de preços mínimos. Cada uma das siderúrgicas fidelizava um grupo de clientes, oferecendo-lhes preços mais baixos que aqueles sugeridos pela supostas concorrentes. Essas práticas teriam sido adotadas em 1999. Durante as investigações, a secretaria colheu depoimentos de ex-funcionários da Belgo Mineira que comprovaram reuniões e telefonemas entre as empresas com o objetivo de dividir o mercado de vergalhões de aço, determinando quais construtoras e distribuidoras cada empresa deveria atender. A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) comprovou a prática e a SDE encaminhou o processo ao Cade, proibindo liminarmente as empresas de se reunirem e de publicarem antecipadamente listas de preços. O julgamento do processo estava parado no Cade por conta de uma liminar obtida pela Gerdau, informou o Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil) de São Paulo. No entanto, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, cassou a liminar. O Sinduscon-SP espera que o caso possa ser ?finalmente julgado? pelo Cade nesta semana. A produção de aço bruto caiu 12,5% em julho de 2005 ante igual mês do ano passado, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). A produção atingiu 2,45 milhões de toneladas em julho último, ante 2,83 milhões de toneladas em julho de 2004. Já a produção de laminados caiu 9,2% no período - 1,79 milhão de toneladas ante 1,97 milhão de toneladas em julho de 2004.