Governo pode criar mercado compuls�rio para biodiesel

| INVERTIA O governo federal estuda mudanças na Lei do Biodiesel, incluindo a criação de um mercado compulsório para estimular o crescimento da produção até 2008, quando o Brasil deverá adicionar 2% de biodiesel ao diesel no mercado interno. A produção atual não chega sequer a 1 milhão de litros. Quando a obrigatoriedade da medida entrar em vigor, estimativas apontam que a demanda atingirá 1 bilhão de litros. O governo poderá realizar leilões de venda de biodiesel para os produtores e importadores de diesel. É uma maneira de criar um mercado “compulsório” para a oferta do produto antes de 2008. O biodiesel pode ser produzido a partir da mamona, palma, girassol ou soja. Os leilões vão prioritariamente ofertar mercadoria de usinas que tenham um selo que garante que parte de sua matéria-prima foi adquirida dentro da agricultura familiar. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, até o fim do ano deve ser publicada resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com as modificações, que entrariam em vigor ainda neste ano, conforme desejo do governo. No início do mês de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou a terceira maior usina de biodiesel do País, do grupo Brasil Ecodiesel. O presidente sancionou uma lei que estabelece benefícios tributários para a produção de biodiesel, em maio. A lei prevê a isenção de PIS e Cofins para a produção da agricultura familiar voltada para o biodiesel nas regiões Norte e Nordeste, bem como a redução de 68% para os produtores de oleaginosas na agricultura familiar do restante do País.