Sider�rgicas s�o condenadas por cartel

| Julianna Sofia Folhapress Brasília - As siderúrgicas Gerdau, Belgo-Mineira e Barra Mansa foram condenadas na sexta-feira pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) - placar de 4 votos a 1 - por formação de cartel no mercado de vergalhões de aço. As três empresas, que detêm 88% das vendas nesse segmento, foram multadas em 7% do seu faturamento bruto em 1999. As siderúrgicas têm um prazo de 30 dias para apresentar ao conselho o faturamento naquele ano. As multas deverão ser recolhidas em até 60 dias úteis após a publicação do acórdão no Diário Oficial da União. Gerdau, Belgo-Mineira e Barra Mansa ainda podem recorrer da decisão no Cade. O caso, porém, já está na Justiça. Desde maio de 2004, uma disputa judicial entre as empresas e o Cade vem sendo travada nos tribunais, o que impediu o julgamento do processo antes. As siderúrgicas argumentam que há falhas no processo e cerceamento de defesa. Com isso, obtiveram várias liminares suspendendo o julgamento, e somente na sexta-feira o conselho conseguiu derrubar a última delas. Em sua decisão, o Cade entendeu que as siderúrgicas dividiam mercado, atuavam de forma coordenada na fixação de preços e ainda impunham a seus distribuidores tabelas de preços mínimos. ?Eu nunca tinha visto tão claramente a descrição desse tipo de conduta?, afirmou o relator do processo, conselheiro Luiz Alberto Scaloppe. O processo para investigar o que ficou conhecido como o ?cartel do aço? foi instaurado em setembro de 2000 após denúncia do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-SP) e do Sindicato de Construtoras e Imobiliárias (Secovi-SP). Várias testemunhas (clientes, funcionários e ex-empregados das empresas), tabelas de cotações, pesquisas, notas fiscais, entre outros documentos anexados ao processo, de acordo com Scaloppe, demonstram conluio entre as siderúrgicas. Pareceres da Secretaria de Direito Econômico (SDE), da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) - ligadas aos ministérios da Justiça e da Fazenda, respectivamente - do Ministério Público e da Procuradoria Geral da Cade sugeriram a condenação. Penalidades Além de pagar multa, as empresas serão obrigadas a publicar em jornais de grande circulação, por um período determinado, o conteúdo da decisão. Também deverão abster-se das práticas pelas quais foram condenadas e de ações de retaliação a seus distribuidores que optarem por comprar o produto no mercado internacional. O descumprimento das determinações do Cade pode resultar em multa diária de R$ 53 mil para cada empresa. Desde junho de 2003, está em vigor uma medida preventiva aplicada às empresas pela SDE determinando a suspensão da prática de cartel, sob pena de multa diária de R$ 106 mil por empresa. Com a medida preventiva, as empresas também passaram a ser obrigadas a informar ao governo seus reajustes de preços. Em 2004, a Gerdau teve faturamento de R$ 23 bilhões. Segundo a assessoria da Belgo-Mineira, o faturamento do grupo em 2004 foi de R$ 6,7 bilhões. A Barra Mansa teve receita de R$ 881 milhões no ano passado no mercado interno, segundo a empresa.