Economia
Fim do trabalho infantil custa US$ 105 bi
| AGÊNCIA EFE Para a eliminação do trabalho infantil na América Latina seria preciso um investimento de US$ 105 bilhões nos próximos 20 anos, afirma um estudo divulgado esta semana, em Madri, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O relatório ?Custos e Benefícios da Erradicação do Trabalho Infantil na Ibero-América? foi elaborado a pedido da última cúpula ibero-americana de chefes de Estado e Governo, realizada em San José da Costa Rica, em 2004. As conclusões do estudo serão apresentadas também na VII Conferência Ibero-Americana de ministros e altos responsáveis da Infância e Adolescência, que acontecerá nos próximos dias 26 e 27 na cidade de León. Os dados foram divulgados pelo coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil para a OIT na América Central, Guillermo Dema. O alto funcionário disse que os benefícios econômicos a serem obtidos com a erradicação deste problema superam amplamente o investimento necessário, estimado em US$ 105 bilhões entre 2006 e 2025. Esta despesa levaria a um benefício econômico líquido de US$ 236 bilhões, acrescentou Dema, que esteve acompanhado no ato pela secretária espanhola de Estado de Cooperação Internacional, Leire Pajín. Os dados do estudo foram obtidos no Brasil, Argentina, Belize, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, onde a OIT estima que trabalham quase 20 milhões de crianças. Atualmente, há nestes países um total de 19,7 milhões de menores, de 5 a 17 anos, que participam de atividades econômicas, o que representa 14,7% das 133,7 milhões de crianças que moram na região. Além disso, do total de menores trabalhadores, a metade tem 14 anos ou menos, e um em cada cinco tem menos de 11 anos. Este é um fato especialmente grave, de acordo com a OIT, devido às implicações que o trabalho infantil tem no desenvolvimento adequado das crianças desta idade. Por isso, a OIT destaca que a erradicação do trabalho infantil aconteceria como resultado do acesso das crianças à educação de qualidade e à melhor atendimento de saúde. Subsídio De acordo com o estudo, também seria conveniente a implementação de um programa de subsídios às famílias mais carentes e que têm crianças trabalhando. Segundo Dema, estima-se que um menor contribui com uma renda média mensal de US$ 30 a US$ 35, o que significa cerca de US$ 660 anuais. O relatório ressalta que, dos menores contabilizados na pesquisa, 6,8 milhões moram em países do norte da América Latina ? Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá e a República Dominicana. Na região andina ? Bolívia, Colômbia, Peru, Equador e Venezuela ? trabalham 6 milhões de menores. Mais 7 milhões de crianças trabalham no Brasil, Argentina, Paraguai, Chile e Uruguai. A OIT afirma que, nos dez primeiros anos da implementação de sua proposta, será colocado fim às piores formas de trabalho infantil, como as ?crianças-soldado?, a exploração e o tráfico sexual de menores. Para isso, seria preciso investir US$ 15 bilhões, que com os US$ 56,5 bilhões destinados à educação e os US$ 29 bilhões para subsídios a famílias somam mais de US$ 105 bilhões, disse o responsável da OIT. A secretária de Cooperação da Espanha destacou que o estudo oferece dados e descreve uma realidade que ?desmonta o tópico de que o trabalho infantil gera receita econômica?. Além disso, a secretária disse que, dos cerca de 17 milhões de crianças, de 5 a 14 anos, que trabalham na América Latina, 50% ?não recebem renda e fazem jornadas de até 45 horas semanais?. Pajín lembrou, além disso, que o Programa para a Erradicação do Trabalho Infantil da OIT beneficiou cerca de 100 mil crianças e 35 mil famílias.