A Delegacia da Receita Federal em Alagoas iniciou esta semana uma devassa fiscal em 120 empresas de todo o Estado. A operação, que vai durar quatro semanas, envolve um mutirão de 45 fiscais da Receita Federal, da 4ª Região Fiscal, que engloba os Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte e Alagoas. Segundo a delegada da Receita Federal em Alagoas, Terezinha Pimentel, a estimativa é de que o crédito tributário devido pelas empresas fiscalizadas gire em torno de R$ 30 milhões. Das 120 empresas fiscalizadas, 80% estão concentradas em Maceió e o restante no interior do Estado. Terezinha explicou que as empresas foram selecionadas com base em informações do próprio sistema da Receita Federal e da Secretaria Estadual da Fazenda, através de um convênio de cooperação entre os dois órgãos. “Fizemos um cruzamento das informações fiscais com a nossa base de dados com a da Secretaria Estadual de Fazenda e também com as que foram repassadas pelas prefeituras, através das secretarias municipais de Finanças”, salientou Terezinha. O principal objetivo da fiscalização é descobrir por que as informações das empresas entre órgãos municipais, estaduais e federais são diferentes. “Os fiscais vão observar se as divergências encontradas nas informações desses órgãos sobre as empresas fiscalizadas constituem algum tipo de infração à legislação”, completou a delegada. Além das diferenças de informações resultantes do cruzamento dos dados desses órgãos, os fiscais estão observando ainda se há irregularidades no recolhimento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, contribuição social, PIS e Confins e outras contribuições obrigatórias. “A fiscalização é feita de maneira técnica e científica e as empresas fiscalizadas não foram escolhidas aleatoriamente”, esclareceu Terezinha. Multas As empresas onde foram identificadas irregularidades serão autuadas e vão arcar com multas, cujos juros de mora variam entre 75% a 225%. “O valor da multa vai depender se for constatado dolo ou fraude”. Quando a empresa procura a Receita Federal espontaneamente para resolver suas pendência, a multa não ultrapassa a 20%. Além de ser autuada, a empresa infratora pode sofrer uma representação criminal, que vai ser conduzida pelo Ministério Público Federal. Terezinha não descarta a possibilidade de uma nova operação desse porte no segundo semestre deste ano.