Governadores amea�am suspender ICMS

PATRÍCIA ZIMMERMAN Folha Online Os estados ameaçam suspender o reconhecimento de créditos de ICMS sobre produtos para exportação se o governo federal não concordar em liberar os R$ 900 milhões que deveriam ser repassados aos estados como compensação dos incentivos da Lei Kandir. Os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; Minas Gerais, Aécio Neves; Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, e Pará, Simão Jatene, foram ontem ao Ministério da Fazenda para pressionar o governo a liberar os recursos deste ano e ainda negociar os repasses para 2006. Antes da reunião com o ministro Antonio Palocci, Rigotto criticou a ?concentração crescente? de recursos sob o controle da União e o que considerou ?desrespeito? aos estados e municípios que ficariam enfraquecidos com a ausência do repasse combinado. ?A União não pode simplesmente virar as costas para os exportadores?, disse Aécio Neves ao chegar ao Ministério da Fazenda. Além dos R$ 900 milhões previstos para este ano, os governadores também pretendem obter do governo federal o compromisso de repasses da ordem de R$ 9 bilhões para 2006. Rigotto também criticou a ausência de previsão orçamentária para os repasses de compensações da Lei Kandir para o próximo ano. Segundo ele, a atitude do governo federal é de descumprimento da Lei e ?vai terminar criando problema para as exportações?. Também ao chegar para a reunião no ministério, Palocci limitou-se a dizer que vai conversar e ?dialogar? com os governadores e avaliar as reivindicações. Especificamente sobre o orçamento de 2006, que não prevê a compensação aos estados, Palocci disse que o Orçamento está no Congresso onde deve ser discutido.