Carga tribut�ria cresce 87% desde 88

| FOLHA ONLINE A carga tributária (somatório dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados) atormentou o brasileiro 17 anos depois de promulgada a Constituição de 1988. Pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que quase na maioridade da promulgação da Carta, a carga tributária brasileira cresceu 87,5% a mais que o Produto Interno Bruto (PIB). Em 1988, ela correspondia a 20,01% do produto e deve fechar a 37,5% em 2005. Só no primeiro semestre, ela chegou a 39,34% em relação ao PIB. Segundo a pesquisa, atualmente, cada contribuinte paga 2,69 vezes mais em tributos que em 1988. Para o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, as perdas do contribuinte são indiscutíveis. ?Houve uma série de desrespeitos ao contribuinte ao longo do tempo?. Mudanças O estudo mostra que a realidade tributária mudou bastante de 88 para cá. Desde então, foram feitas 48 emendas à Constituição, sendo que 12 relacionadas ao aumento da carga tributária. ?O sentido foi de suprimir direitos, majorar alíquotas, criar tributos, ampliar a base de incidência, com objetivos únicos de atormentar a vida dos brasileiros?, diz o coordenador da pesquisa. A CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) por exemplo, que, em 89, correspondia a 0,03% do PIB, em 2005, deve chegar a 1,27% do PIB, um crescimento de mais de 32 vezes. Já a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que equivalia a 0,08% do PIB em 93, deve chegar a 1,55% do produto interno bruto no fim deste ano. O estudo critica a manutenção da alíquota máxima de imposto de renda de pessoa física em 27,5%. A entidade calcula que com a manutenção da alíquota de forma indevida entre 1999 a 2005 rendeu R$ 13,98 bilhões aos cofres públicos. Segundo o instituto, no aniversário de 17 anos da Constituição, foram editadas mais de 225 mil normas tributárias (leis, decretos, MPs etc.) pelos três níveis de governo ? 36 normas por dia ou 1,5 norma por hora. O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, disse que uma frente representada por entidades ligadas à indústria e comércio vai retomar o projeto de obrigar as empresas a incluir nas notas fiscais o valor pago aos fiscos (federal, estadual e municipal).