Previd�ncia tem d�ficit de R$ 2,7 bi

| ANA PAULA RIBEIRO Folha Online As receitas da Previdência Social não foram suficientes para cobrir os gastos do mês de setembro e o déficit ficou em R$ 2,713 bilhões, uma queda real de 2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na comparação com agosto, houve aumento de 3,9%. Em setembro, as despesas somaram R$ 11,461 bilhões, uma queda de 1% na comparação com o mês anterior. Desse montante, R$ 11,44 bilhões são referentes a benefícios ? crescimento de 1%. Já os gastos com sentenças somaram apenas R$ 20,6 milhões, uma queda de 91,9%. Sentenças judiciais O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, lembrou que as despesas com sentenças oscilam muito. ?O comportamento do Judiciário não é previsível de um mês para outro?, disse. Para este ano, a Previdência calcula que vai gastar R$ 3,9 bilhões com sentenças e R$ 4,8 bilhões em 2006. Essa previsão é menor que a divulgada por líderes do governo no Congresso Nacional na justificativa de prorrogar para o ano seguinte o pagamento de decisões judiciais de baixo custo (até R$ 18 mil). A maior parte dessas ações é ligada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Queda na receita As receitas da Previdência, por sua vez, somaram R$ 8,748 bilhões, um crescimento de 12% em relação ao mesmo mês do ano passado e uma queda de 2,4% na comparação com agosto. O secretário avalia que a queda da receita, que tem como origem a recuperação de créditos, que passou de R$ 722,8 milhões em agosto para R$ 541,1 milhões em setembro, também é normal. O ministério trabalha com uma média de R$ 620 milhões de recuperação por mês. Com isso, ao final do ano, chegaria a cerca de R$ 7 bilhões. No acumulado dos primeiros nove meses do ano, o déficit é de R$ 24,731 bilhões, um crescimento real ? já descontada a inflação ? de 13,7% na comparação com o mesmo período de 2004. Em valores nominais, o déficit é de R$ 24,497 bilhões. As receitas somaram R$ 75,867 bilhões, um aumento de 9,3%. No entanto, as despesas cresceram em um ritmo pouco maior, de 10,3%, e chegaram a R$ 100,598 bilhões. Meta O governo mantém a meta de R$ 108,3 bilhões de arrecadação, mas como não houve melhora na parte dos gastos, o déficit previsto para este ano é de R$ 38,5 bilhões ? acima do estipulado no plano de gestão da previdência (R$ 32 bilhões). Segundo o secretário, não será possível alcançar esse resultado porque o recadastramento dos beneficiários começou após o esperado inicialmente e não houve as medidas da MP 242 que previam, entre outras coisas, limitações para a concessão de auxílio-doença. No entanto, ainda este ano, a Receita Federal do Brasil ? responsável pela parte de arrecadação ? deverá colocar em funcionamento o monitoramento da área de construção civil. Espera-se com isso incremento de R$ 200 a R$ 300 milhões por ano na arrecadação.