D�bitos de energia somam R$ 5,4 bi

| INVERTIA As distribuidoras de energia elétrica acumularam, até o primeiro semestre deste ano, um estoque de R$ 5,4 bilhões em dívidas a receber devido à inadimplência, um dos maiores pesadelos dos empresários do setor. Desse total, o setor público, tradicionalmente o principal devedor, responde por cerca de R$ 1,6 bilhão. Sexta-feira última, no entanto, as distribuidoras conseguiram um reforço de peso na tradicional queda-de-braço que empreendem com governos e prefeituras para recuperação do passivo total. Responsável por uma decisão que, no ano passado, determinou o corte da iluminação da prefeitura de Itu (SP), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha defendeu as decisões das distribuidoras de São Paulo (Eletropaulo) e do Rio (Light), que cortaram, por inadimplência, o fornecimento de energia para a prefeitura paulistana, no ano passado, e dos prédios da administração do Ministério da Previdência Social, esta semana, no Rio. Empresários do setor avaliam que, embora seja mais um em uma estrutura que inclui 21 ministros só na Corte Especial, seu posicionamento pode ser considerado importante nas relações do Poder Judiciário com o setor. Pela capacidade de influenciar seus pares no STJ, essa posição poderia dar início a um novo entendimento e a um relacionamento tradicionalmente conturbado com o setor elétrico. A inadimplência constitui, hoje, um dos principais problemas das distribuidoras, na avaliação dos empresários. O presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães, revelou que 30% dos consumidores do País, em média, recebem o aviso de débito de suas contas de luz. No total, 2,4% dos consumidores residenciais chegam a ter o fornecimento cortado. Entre os de baixa renda, menos de 1%. A maior parcela de responsabilidade por esse fenômeno, segundo o executivo, recai sobre o Poder Público. No segundo trimestre deste ano, União, estados e prefeituras deixaram de pagar 24,7% do total de contas faturadas pelas distribuidoras. No mesmo período, a inadimplência entre os consumidores residenciais limitou-se a 6,5%, enquanto entre os industriais, a 6,1%. Nem mesmo o comércio, que tem enfrentado dias difíceis com o binômio juros e impostos altos, essa proporção não chega sequer perto de prefeituras e governos estaduais. Ao todo, 4,9% das contas faturadas para esse setor deixaram de ser pagas. A proporção de contas não pagas pelo setor público chegou a cair de 24,6% do total para 22,3% entre os segundos trimestres de 2003 e de 2004. Neste ano, porém, voltou a subir e jogou por terra a evolução alcançada nos últimos dois anos. A maior parcela de contas não pagas entre as instâncias administrativas federal, estaduais e municipais pertence às empresas prestadoras de serviços públicos, que tiveram um salto de 16,4% para 31,9% entre o segundo trimestre de 2003 e de 2005. No mesmo período, a inadimplência das contas de serviços de iluminação caiu de 33,9% para 20,4%.