Governo vai liberar R$ 3,2 bi este ano

| FOLHA ONLINE O governo federal decidiu que, até o início de dezembro, irá liberar até R$ 3,2 bilhões que estavam retidos depois de quase dois meses de embate entre a Casa Civil, que pressionava por mais gastos públicos, e a área econômica, que mantinha o cofre da União sob forte vigilância. Esses recursos serão destinados a obras federais, que podem incluir emendas de parlamentares, a Estados, como complementação de perda de receita com isenção de ICMS nas exportações, e a municípios, que tiveram recursos retidos indevidamente pela União. O gasto adicional do governo não impedirá, no entanto, que, ao longo deste ano, a economia imposta pela equipe econômica ao setor público para conseguir dinheiro para abater a dívida pública supere o valor previsto inicialmente. Em vez de 4,25% da produção nacional medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), essa economia, chamada de superávit primário, deverá encerrar 2005 próxima de 5% do PIB. Na primeira parcela, o governo irá liberar mais R$ 1,213 bilhão para que os ministérios possam aplicar em seus projetos. No entanto, ainda falta muito para o Ministério do Planejamento concluir a liberação do total de recursos que foi contingenciado no início do ano (R$ 15,9 bilhões). Mesmo com as quatro liberações já feitas pelo governo ? maio, julho, setembro e novembro ? seria ainda necessário descontingenciar R$ 12,3 bilhões. Essa liberação ocorre após a revisão bimestral das contas do governo. Nessa revisão foi constatado o aumento das receitas, em especial da arrecadação do Imposto de Renda, da CSLL e da Cofins.