Economia
D�vida p�blica sobe R$ 127 bi este ano
| ANA PAULA RIBEIRO Folha Online Tesouro Nacional e o Banco Central informaram ontem que a dívida do governo federal em títulos públicos subiu 0,4% e chegou a R$ 937,34 bilhões em outubro, contra R$ 933,22 bilhões em setembro. No ano, a dívida está R$ 127,08 bilhões maior, um crescimento de 15,2% sobre o registrado no final do ano passado (R$ 810,26 bilhões). O principal ponto de discordância entre os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) tem sido a economia de recursos para conter o aumento da dívida pública. Palocci tem defendido o aumento do superávit primário (receita menos despesas, excluídos os pagamentos de juros) da atual meta de 4,25% do PIB para cerca de 5%. Dilma, entretanto, afirma que um esforço fiscal tão grande bloqueia investimentos importantes em infra-estrutura. Ela também acredita que esses altos superávits ?enxugam gelo?, uma vez que são consumidos para pagar as altas taxas de juros estipuladas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) e que servem de base para a remuneração dos investidores que detêm mais da metade da dívida pública. O crescimento de R$ 127 bilhões na dívida ocorreu mesmo com o superávit primário recorde de R$ 86,502 bilhões obtido nos nove primeiros meses pelo setor público (União, Estados, municípios e estatais). O montante equivale a 6,1% do PIB do período. Para tentar esfriar os ânimos dentro da equipe, já que Palocci chegou até mesmo a pedir demissão se o superávit não superasse a meta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve adotar uma solução intermediária, decidindo por um superávit de 4,5% do PIB ou pouco mais. Resgates O aumento da dívida no mês passado ocorreu mesmo com o resgate líquido ? quando os resgates superam as emissões ? de R$ 6,9 bilhões. Isso porque a maior parte da dívida brasileira é remunerada pela taxa básica de juros, a Selic, que desde ontem está em 18,5% ao ano. Segundo o coordenador de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Ronie Tavares, apenas um resgate muito elevado compensaria a incidência de juros, que gera o ?crescimento vegetativo? no estoque da dívida. A parcela dos papéis remunerada por essa taxa ? os títulos chamados de pós-fixados, que são mais voláteis ? subiu de 54,33% em setembro para 55,68% em outubro. Além dessa elevação, a administração da dívida pública enfrentou em outubro mais um problema: a queda da parcela da dívida prefixada, que passou de 25,76% para 24,48%. Para o governo, quando maior a participação desses títulos, melhor, já que se sabe antes o quanto se vai pagar por eles. Segundo Tavares, essa queda ocorre normalmente no início de cada trimestre. Isso porque o Tesouro concentra em um único mês os vencimentos desses títulos. No ano, ele destaca que essa parcela da dívida está em crescimento ? em janeiro era de 18,71%.