Na terra dos sem emprego e sem escola

PATRYCIA MONTEIRO Editora de Economia Alagoas é o Estado nordestino com maior percentual de crianças em idade escolar fora da rede de ensino e o quarto no ranking brasileiro de baixa escolaridade. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2004, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada este fim de semana. Segundo o estudo, 4,9% das crianças com idade entre 7 e 14 anos estão de fora do sistema educacional do Estado na fase em que deveriam estar matriculadas em uma instituição de ensino fundamental. A baixa escolaridade de Alagoas só é relativamente melhor do que a do Acre, onde 7,3% das crianças nessa faixa etária não freqüentam a escola, Rondônia, com 5,7% de exclusão estudantil e Pará com 5,5%. O dado é alarmante porque deixa claro que o Estado não está conseguindo converter o seu alto índice de analfabetismo apontado na PNAD 2003. De acordo com o levantamento anterior, divulgado ano passado, 32,1% da população alagoana não sabe ler ? um número bem acima da média nacional, formada por 11,2% da população e até da regional cujo percentual correspondente a 22,2%. Mercado de trabalho Para o economista Adelmo Mota Mendonça, há ainda dois agravantes embutidos no número de crianças fora da rede de ensino fundamental do Estado. ?Ao deixar de atender à demanda escolar infantil na fase devida, o Estado protela os investimentos para futuros programas de educação para adultos que acabam por ter um custo mais alto por causa da resistência habitual deste grupo de alunos?, afirma. ?Além disso, esse contingente atual de não-estudantes vai se transformar em uma massa de mão-de-obra totalmente despreparada para atender às novas exigências de mercado de trabalho que requisita um nível cada vez mais alto de conhecimento por causa das inovações tecnológicas?, completa. ### Nível de ocupação alagoano é o segundo menor do Brasil Na outra ponta do vértice, há outro dado preocupante sobre a realidade alagoana apontado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2004, do IBGE: o nível de ocupação do Estado entre as pessoas com 10 ou mais anos de idade. De acordo com o levantamento, menos da metade dessa população alagoana ? precisamente 49% ? estava trabalhando na semana de realização da pesquisa. No Brasil, o índice de ocupação do Estado só é maior do que o do Amapá, com 47,6% da população na ativa. Em termos nacionais, a média de ocupação registrada foi de 56,5%. Confirmando o alto índice de desemprego estrutural do Estado, 72,2% dos chefes de família de Alagoas estavam economicamente ativos na época da realização da pesquisa. Este percentual é menor registrado pelo IBGE no País em 2004. Concentração de renda Segundo o economista Adelmo Mota Mendonça, o número de pessoas fora do mercado de trabalho de Alagoas traz uma implicação negativa que é a falta de acesso à renda. ?O Estado apresenta um alto Índice de Gini de 0,539?, destaca, mencionando o indicador que mede a desigualdade na distribuição de renda. Numa escala de 0 a 1, os estados com maior desigualdade se inclinam mais para o um. Por outro lado, os que apresentam desconcentração de renda se inclinam para o zero. Contudo não há nenhum Estado ou nação que registre índices absolutos porque nem toda riqueza está concentrada na mão de uma única pessoa ou totalmente distribuída em qualquer lugar do mundo. ?Mas podemos considerar que o índice de Alagoas é alto porque o da Hungria ? que é o país com a melhor distribuição de renda o índice é de 0,2 ? e o da Namíbia ? o de maior concentração ? é de 0,7. Alagoas está mais proximo do País africano?, explica Mendonça. Por outro lado, segundo o IBGE, o índice de Gini de Alagoas não é nem o maior nem o menor do País. O índice alagoano é menor do que o brasileiro de 0,559 e o regional, de 0,571 (ver quadro). Só está acima do registrado pela Bahia, de 0,536. ?Esse dado apontado pelo IBGE é conflitante como o do Radar Social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em junho deste ano. Segundo o levantamento do Ipea, Alagoas é o estado brasileiro com a maior proporção de pobres ? cerca de 62% de sua população?, reflete Adelmo Mota Mendonça. Neste levantamento Santa Catarina é o que configura com a menor proporção de podres do País, 12,1%. Vale ressaltar, que em 2003, o IBGE indicou que 69,41% da população economicamente ativa ganhava nenhum ou até um salário mínimo em Alagoas. Os que tinham remuneração acima de 5 salários mínimos se restringiam 4,48% dos trabalhadores. |PM ### Esgoto e telefone são luxo no Estado A forte concentração de renda do Estado se reflete na casa de cada um dos 2,9 milhões de alagoanos, conforme indica os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílos (PNAD) 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao contrário do que se pode imaginar, a pobreza da grande maioria da população do Estado não se percebe apenas na ausência de bens duráveis como máquina de lavar e computador na esmagadora maioria dos lares, mas também ao restrito acesso a serviços públicos como coleta de esgoto e telefonia. De acordo com o levantamento, cerca de 94% da população do Estado tem fogão em casa. A televisão é mais presente nos lares do que a geladeira e o rádio. Cerca de 82% dos alagoanos dispõem de TV, enquanto 69,3% têm refrigerador e 79,6% têm rádio. Filtro de água só faz parte da rotina de 33% dos habitantes de Alagoas. Apenas uma reduzida elite do Estado possui freezer (5,5%), computador (5,5%) e máquina de lavar (7,1%). Só para se ter uma idéia, no Brasil, o acesso a cada um desses bens de consumo estão muito mais difundidos entre a população do que aqui no Estado. Na média nacional, 97,5% da população têm fogão, 87,4% dispõem de geladeira, 17,1% têm freezer em casa, enquanto 34,5% têm máquina de lavar, 87,8% têm rádio, 90,3% TV e o computador já é uma realidade para 16,3% dos brasileiros. Entre os estados nordestinos, inclusive, Alagoas é o que apresenta o terceiro maior índice de exclusão digital, por assim dizer, considerando o restrito acesso doméstico ao equipamento. O Estado só fica à frente do Maranhão, onde apenas 3,9% possuem computador em casa, e o Piauí, com 3,4%. A luz elétrica é o serviço público mais popularizado entre os alagoanos ? 95,8% dos habitantes do Estado tem acesso a ele. A coleta de lixo atende à demanda de 71,3% da população do Estado e a água encanada não chega a 37,6% das casas. A coleta e tratamento de esgoto só atendem a 14,1% de alagoanos privilegiados. No Brasil, Alagoas é o Estado que apresenta o menor número de acesso ao serviço sanitário. O Mato Grosso do Sul é o que apresenta maior deficiência no atendimento por habitante com percentual de 11,5%. Com toda abundância de água que o caracteriza até justifica seu nome ? que deriva da idéia de terras das lagoas. O Estado é o que apresenta a segunda menor taxa de acesso à água, fica acima apenas do Maranhão que atende à demanda de 59% da sua população. Alagoas também é o segundo no ranking brasileiro com menor penetração do serviço de telefonia. Apenas 34,3% dos alagoanos dispõem de aparelhos em casa, enquanto que o percentual do Piauí é de 32,2%. Pouca renda ?A convergência de fatores gera um saldo extremamente negativo em termos de saúde pública?, analisa Adelmo Mota Mendonça, economista. ?Com tão pouco acesso à coleta de esgoto e à água tratada, a demanda por investimentos públicos em tratamentos de doenças, como amebíase, diarréia, peste bubônica e até cólera, tende a crescer?, completa. Segundo o economista, a expansão da rede de serviços públicos como água e tratamento sanitário também são reflexo da concentração de renda de Alagoas. ?O alto índice de endividamento do Estado limita sua capacidade de investimento neste tipo de infra-estrutura, ao mesmo tempo em que a grande maioria da população não pode pagar por estes serviços?, afirma Mendonça, mencionando que a Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento do Estado opera com deficiência de caixa em vários municípios alagoanos. Para Adelmo Mota Mendonça não há saída a curto prazo para reverter os indicadores sociais de concentração de renda de Alagoas. Mas há caminhos a se trilhar. ?O Estado deve persistir na implementação de políticas públicas que diversifiquem a base econômica alagoana?. ?De um lado, é necessário criar condições para atrair novos investimentos do setor privado, e do outro é preciso investir mais também em educação e saúde pública?, diz, mencionando que as despesas com educação podem reverter o baixo índice de escolaridade do Estado que se refletirá no despreparo da mão-de-obra para o mercado de trabalho do futuro. Afinal, com conhecimento e emprego qualquer alagoano pode garantir seu futuro. PM ### No Brasil, renda pára de cair após sete anos de queda | FOLHA ONLINE A renda do trabalhador permaneceu estagnada no segundo ano do governo Lula, apesar da maior oferta de emprego, revela a PNAD. Em 2004, a população ocupada cresceu 3,3%, mas o rendimento ficou estável em R$ 730, apesar de forte crescimento de 4,9% da economia brasileira. Esta foi a primeira vez desde 1996 que a renda não caiu de um ano para o outro. No entanto, as perdas reais acumularam 18,8% nesse período. Desde o início da década de 1990, a renda mais alta foi atingida em 1996 (R$ 903). Segundo o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo de Ávila, o desempenho da renda foi afetado em parte pela inflação e a perspectiva é de que o rendimento mostre recuperação em 2005. ?A verdade é que a inflação em 2004 não caiu tanto. Talvez em 2005, com a inflação sob controle, haja uma melhora mais significativa da renda?, disse. Para o economista, uma das hipóteses que justificam o comportamento dos ganhos do trabalhador no ano passado é que a recuperação da renda teria ficado concentrada nas regiões metropolitanas. De acordo com o IBGE, a política de redução das taxas de juros que começou a ser aplicada no terceiro trimestre de 2003 e a redução no nível de inflação contribuíram para que as remunerações permanecessem estáveis em relação ao ano anterior e sustentassem a trajetória descendente iniciada em 1997. De 2003 para 2004, os 50% de ocupados com as menores remunerações tiveram ganho real de 3,2% e os 50% com os maiores rendimentos tiveram perda real de 0,6%. O instituto destaca que embora o salário mínimo tenha obtido ganho real de 2,2% não foi o fator que mais influenciou na elevação da renda dos que recebem menores rendimentos. Com isso, o índice de Gini, fórmula internacional usada para comparar a desigualdade da renda em valores de 0 a 1, na qual 1 é o pior indicador, atingiu o resultado mais baixo desde 1981. Apesar da menor concentração da renda, os 10% ocupados com as maiores remunerações detiveram 44,6% do total de rendimentos, enquanto os 10% dos ocupados com os menores rendimentos ficaram com 1,0%. ### 2,9% das crianças não vão à escola JANAINA LAGE Folha Online O percentual de jovens de 7 a 14 que não freqüentaram a escola em 2004 foi de 2,9%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada essa semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A região Sudeste foi a que apresentou um percentual menor de crianças fora do ensino fundamental: 1,9%. Nas regiões Norte e Nordeste, no entanto, a parcela de crianças que não estavam na escola no ano passado chegou a 5,1% e a 3,9%, respectivamente. Quando a análise inclui os adolescentes, o percentual de jovens fora da escola fica ainda maior. Do total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, 8,9% não cursavam o ensino fundamental. A pesquisa mostra ainda que muitas crianças não cursam o pré-escolar. Do total de crianças de 5 e 6 anos, 18,9% não freqüentavam o pré-escolar em 2004. Na região Norte, este percentual chegava a 31%. A cobertura do ensino público era maior no ensino médio e fundamental. Em 2004, a rede pública de ensino atendia a 80,9% dos estudantes de 5 ou mais anos de idade. Entre os alunos do ensino superior, 26,1% freqüentavam universidades públicas. No ensino médio este percentual sobe para 85% e, no ensino fundamental, para 89%. Na fase do pré-escolar, 75,7% dos alunos estão matriculados em escolas públicas. Existem diferenças regionais na cobertura do ensino público, principalmente do universitário. Enquanto na região Sudeste, 18,6% dos estudantes do ensino superior freqüentavam universidades públicas, na região Norte este patamar era de 46%. De 1999 a 2004, a taxa de analfabetismo entre as pessoas de 10 anos ou mais de idade passou de 12,3% para 10,5%. Na faixa etária de 10 a 14 anos de idade, em que se espera que a criança já tenha sido ao menos alfabetizada, a taxa caiu de 5,5% para 3,6% no mesmo período. No Nordeste, o indicador passou de 12,8% em 1999 para 8,0% em 2004, mas ainda ficou muito distanciado do patamar alcançado nas regiões Sul (1,1%), Sudeste (1,4%) e Centro-Oeste (1,4%). Anos de estudo Além da leve redução da taxa de analfabetismo entre 1999 e 2004, a pesquisa mostra que houve um aumento no número de anos de estudo da população de 10 anos ou mais de idade. O indicador permite medir o nível de instrução da população. Neste período, o número passou de 5,8 anos para 6,6 anos. Este resultado ainda é menor do que o número de anos de estudo das pessoas ocupadas (7,3 anos). No Nordeste, o número médio de anos de estudo da população de 10 anos ou mais de idade foi de 5,3 anos e na região Sudeste, de 7,3 anos. Acesso ao computador O número de domicílios ligados à internet cresceu 11% de 2003 para 2004, revela a PNAD, do IBGE. A expansão dos microcomputadores e da conexão à internet foi bastante superior a dos demais bens duráveis, como geladeira, freezer ou máquina de lavar. Em 2004, o país tinha 16,6% de domicílios com computador, o que representa um crescimento de 11,2% em relação ao ano anterior. Entre as residências com computador, 12,4% estavam ligados à internet. Se de um lado a informática tem conquistado cada vez mais espaço na residência dos brasileiros, outros produtos estão sendo cada vez mais sendo deixados de lado, com um percentual menor de residências com freezer e rádio. A proporção de domícilios com freezer caiu de 19,6% para 17,2% entre 1999 e 2004. A investigação sobre os hábitos de consumo do brasileiro mostra que as pessoas têm dado preferência a compra de geladeiras de duas portas. Em cinco anos, a proporção de domicílios com geladeira subiu de 82,8% para 88,1%. O percentual dos que tinham geladeira com congelador separado subiu de 14,3% para 17,9% no período. O rádio também perdeu espaço nas residências brasileiras. A proporção de domicílios com este item passou de 89,9% em 1999 para 88,1% em 2004. Segundo o IBGE, o percentual de domicílios com rádio tem sido ultrapassado pela proporção de residências com televisão. De 2003 para 2004, a expansão de domicílios com rádio foi de 2,9% e dos que tinham televisão, de 3,5%. Em 2004, 87,8% dos domicílios tinham rádios e 90,3% tinham televisores. ### Número de ocupações cresceu 3,3% FOLHA ONLINE A população ocupada cresceu 3,3% em 2004, segundo dados divulgados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Na prática, mais 2,7 milhões de pessoas arranjaram trabalho no ano passado. Este é o maior crescimento desde 2002, quando houve expansão de 3,8%. Com o aumento do número de pessoas no mercado de trabalho, o nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população de 10 anos ou mais de idade) registrou o maior patamar desde 1995, de 56,3%. Apesar do avanço, o nível de ocupação ainda é inferior ao da primeira metade da década de 1990. Entre as mulheres, o nível de ocupação ficou em 45,6% e entre os homens, em 68,2%. A carga de trabalho também apresenta diferenças em relação ao gênero. Enquanto 42,4% das mulheres trabalhavam menos de 40 horas por semana, o percentual de homens com jornada de trabalho inferior a 40 horas semanais era de 18,4%. O setor de serviços era responsável em 2004 por 40,5% das pessoas ocupadas. O setor agrícola aparece em segundo lugar, com 21%. Em seguida, aparecem comércio e reparação (17,3%), indústria (14,7%) e construção (6,3%). De 2003 para 2004, cresceu o número de empregados com carteira assinada (6,6%), militares e funcionários públicos (4,4%) e conta própria (6,0%). A pesquisa indica que houve aumento da formalização da mão-de-obra em atividades agrícolas em 2004. A proporção de pessoas com carteira assinada no setor subiu de 30% para 32,3% e atingiu o maior patamar desde o início da década de 1990. Houve também queda de 0,5% no número de pessoas ocupadas no setor. O emprego cresceu 4,3% em atividades não-agrícolas no ano passado. Os grupamentos que apresentaram as taxas de crescimento mais altas foram outros serviços coletivos, sociais e pessoais (16,6%) e indústria de transformação (6,8%). A menor expansão foi registrada na construção civil (1,5%). Na indústria de transformação, o aumento mais expressivo foi verificado entre os empregados com carteira assinada (11,6%), que se concentravam em empreendimentos de maior porte. O aumento da categoria dos empregados não registrados foi de 4,8%. Em 2004, a indústria brasileira registrou o maior crescimento em 18 anos com a expansão da produção de bens de consumo duráveis, como automóveis e eletrodomésticos, e de bens de capital (máquinas e equipamentos). Na construção civil, houve aumento de 12,7% no número de empregados com carteira assinada, o que, segundo o IBGE, indica o aquecimento do segmento das grandes construtoras. Mão-de-obra feminina O nível de ocupação feminina (percentual de mulheres ocupadas na população de 10 anos ou mais de idade) atingiu o patamar recorde de 45,5% em 2004, o maior desde o início da série histórica em 1992. Segundo o IBGE, a contribuição feminina para o aumento no número de pessoas ocupadas foi de 1,511 milhão, superior à contribuição masculina, de 1,143 milhão de homens. ?Todos esses resultados são indicativos do forte impulso de ingresso feminino no mercado de trabalho, que já se mostrava acentuado na década de 1980?, diz a pesquisa. ### Coleta brasileira de esgoto aumentou FOLHA ONLINE A PNAD revela que 31,1% das moradias não tinham esgotamento sanitário adequado, como rede de esgoto ou fossa séptica, em 2004. Apesar do patamar elevado de residências sem condições sanitárias adequadas, o número de moradias com rede de esgoto ou fossa séptica cresceu 3,5% de 2003 para 2004. Segundo a pesquisa, ?a variação superior ao crescimento do total de domicílios no mesmo período (2,5%) revela continuidade na melhoria nas condições sanitárias do país, ainda que num ritmo menor do que o verificado para os anos de 2001/2002 e 2002/2003?. A elevação pode ser atribuída ao aumento de 4,2% no número de habitações atendidas por rede de esgoto porque o crescimento no número de residências dotadas de fossa séptica foi de apenas 1,9%. Outros serviços ainda apresentam patamar elevado de residências não atendidas. Em 2004, 17,8% dos domicílios não estavam ligados à rede geral de água, 15,2% não contavam com coleta de lixo, 34,6% não tinham telefone e em 3,2% não havia iluminação elétrica. A região Sudeste detinha em 2004 os maiores percentuais de moradias com luz elétrica (99,4%), abastecimento de água (91,5%) e coleta de esgoto (77,4%), coleta de lixo (94,2%) e esgotamento sanitária adequado (86,9%). A região Norte apresentou os menores percentuais de habitações com iluminação elétrica (89,5%) e atendidas por rede de água (55,2%). No ano passado, 2,7% das moradias eram rústicas, construídas com material não apropriado para edificações, como madeira aproveitada de embalagens, taipa não revista e palha. As proporções no Norte (6,8%) e no Nordeste (6,2%) ficaram muito acima da das demais regiões: Sul (1,8%), Centro-Oeste (1,3%) e Sudeste (0,7%). TELEFONIA O número de brasileiros que só usam telefone celular cresceu de 2003 para 2004, revela o IBGE. De 2003 para 2004, o número de domicílios em que havia somente telefone celular aumentou 51,4%, a maior taxa de crescimento em relação à posse de bens investigados pela pesquisa. Em seguida, aparece a expansão de moradias que tinham telefone fixo e móvel (18,7%). O crescimento de residências que dispõem apenas de telefone móvel confirmou uma tendência já delineada na pesquisa desde 2002. Segundo o IBGE, isso pode indicar o uso do celular como forma de suprir a falta da linha fixa ou como alternativa mais flexível de comunicação. De 2001 para 2002, houve crescimento de 15,6% no número de residências que só tinham telefone móvel.