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Receita libera hoje consulta do 7� lote

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| FOLHA ONLINE A Receita Federal libera hoje, a partir das 8h, a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2005 (ano-base 2004). Quem não tiver a declaração processada neste lote caiu na malha fina. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (0300-78-0300). Nesse lote foram processadas 329.141 declarações, das quais 151.514 com imposto a restituir, no valor de R$ 150,5 milhões. Outros 99.133 contribuintes terão imposto a pagar, no montante de R$ 39,5 milhões. A Receita apurou ainda que 78.494 declarações tiveram saldo zero de imposto. O montante a restituir, que estará disponível nos bancos a partir do próximo dia 15, encontra-se acrescido de 11,55%, correspondentes à variação da taxa Selic nos meses de maio a novembro e de mais 1% referente ao mês de dezembro. Esse valor não sofrerá mais acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte saque a sua restituição. O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 15 de dezembro de 2005. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil, onde o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para o telefone do banco (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades) para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la mediante o formulário eletrônico ?Pedido de Pagamento de Restituição?, disponível no site da Receita na internet. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição. Malha fina O contribuinte poderá a partir deste ano saber qual o motivo que levou a Receita Federal a incluí-lo na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita informa que cerca de 900 mil declarações ficaram retidas na última declaração, um crescimento de 82% em relação ao ano passado. De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, essa elevação deve-se ao aperfeiçoamento dos sistemas de arrecadação e fiscalização. Para saber o motivo de sua inclusão na malha, o contribuinte precisa acessar o site da Receita e informar os números do CPF e do comprovante de entrega da declaração. Os principais são: omissão de rendimentos, diferença de valores entre a fonte pagadora e a declaração do contribuinte, omissão de rendimentos provenientes de aluguel e gastos com despesa médica. O contribuinte também poderá consultar pendências de anos anteriores. A expectativa é que o primeiro lote de restituições residuais seja liberado em janeiro. Os contribuintes que não receberam sua restituição até esse último lote estão com declaração retida para análise. A Receita lembra que a maioria dos casos é sanada pelo próprio processamento eletrônico. Por isso, deve-se aguardar a liberação dos próximos lotes residuais. Isentos O balanço final da Receita Federal mostra que neste ano foram enviadas 60,771 milhões de declarações de isento do Imposto de Renda. O número é 6,5% superior ao do ano passado, quando 57,077 milhões de pessoas entregaram o documento. A estimativa da Receita era receber 60 milhões de declarações até a 30 de novembro, quando terminou o prazo de preenchimento. Os contribuintes tiveram três meses para prestar contas à Receita Federal, já que o período de apresentação começou em 1º de setembro. Novamente o meio mais utilizado para a entrega da declaração foram as casas lotéricas, que receberam 28,724 milhão de documentos.

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