Furlan quer mudan�a na lei cambial

| Eliane Oliveira Globo Online O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, defendeu mudanças urgentes na legislação cambial em vigor, entre as quais a possibilidade de os exportadores brasileiros poderem abrir contas bancárias em dólares. Segundo o ministro, a medida reduziria os custos dos empresários e simplificaria as operações. Furlan acrescentou que esse tipo de conta já existe em diversos países, entre os quais o México e o Chile. ?A legislação tem regras emitidas no período de 1937 a 1965. Não é possível que continue como está?, afirmou o ministro. De acordo com especialistas, as contas bancárias denominadas em dólar seriam usadas apenas por pessoas jurídicas registradas nos sistemas de Informações do Banco Central (Sisbacen) e Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). O principal argumento favorável à medida é que, ao receber dólares de uma venda para o exterior, o exportador evitaria o spread de compra e venda, a dupla tributação de CPMF e o custo burocrático. Juros O ministro afirmou que a área econômica do governo exagerou na dose, ao ser conservadora no manejo da taxa Selic. Segundo o ministro, a rigidez na política monetária acabou esfriando a economia. Questionado sobre se o aperto da política monetária foi exagerado, o ministro respondeu: ?Houve exagero em diversas áreas, inclusive na de comércio exterior. Medidas monetárias foram tomadas para esfriar a economia?, disse Furlan, para quem, uma queda maior na taxa de juros não provocaria, necessariamente, aumento da inflação. ?Não temos efetivamente qualquer sinal no Brasil de que haja inflação de demanda. Nós temos é o oposto. Há setores que trabalham com ociosidade. Na construção civil isto é claríssimo. Além disso, teremos uma boa safra ano que vem, o que nos deixa menos preocupados com a agricultura?, afirmou. Depois da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), esta semana o presidente do BNDES, Guido Mantega, jogou pedras na condução da política monetária, apontada por ele como a grande responsável pela queda de 1,2% do PIB no trimestre passado. E segunda-feira foi a vez de o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, criticar os juros altos. No dia seguinte, ele adotou um tom mais ameno. Já a ministra Dilma voltou a falar de economia na quarta-feira, pela primeira vez após a briga nos bastidores com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Ela, no entanto, não fez críticas e afirmou que, se os juros caírem, conforme sinalização do Banco Central, e o PIB crescer a partir de 4% no próximo ano, conforme a expectativa, o governo poderá fazer em 2006 um ajuste fiscal inferior aos 4,25% estabelecidos na meta. Por outro lado, Furlan disse que o país poderia conviver tranqüilamente com um superávit comercial (exportações menos exportações) de US$ 20 bilhões por ano, e não os US$ 44 bilhões que já foram apurados nos últimos doze meses. Para ele, a razão do elevado saldo da balança comercial se deve ao fraco desempenho das importações, especialmente nos casos de bens de capital, componentes e matérias-primas. Por isso, acrescentou, o grande desafio para o ano que vem é que as compras externas cresçam a taxas maiores do que as exportações. ?Cada um tem suas responsabilidades. Não era nosso objetivo um saldo de US$ 44 bilhões. Esperávamos as importações a um ritmo maior?, comentou. Furlan também aproveitou para lamentar a valorização do real frente ao dólar. O exportador, enfatizou o ministro, perdeu rentabilidade e alguns setores já estariam revendo suas projeções para o ano que vem. ?Certa vez, um alto dirigente de uma multinacional disse uma coisa certa: o juro alto inibe as vendas no mercado interno e o câmbio valorizado inibe as vendas no mercado externo?, analisou. O ministro disse esperar que a taxa de juro caia para um dígito e ressaltou que as empresas precisam de mais medidas de desoneração para ganhar competitividade. Um dos instrumentos a ser lançado ano que vem é a MP do Bem 2, uma nova medida provisória com incentivos fiscais para estimular a produção e os investimentos. Na MP também entrariam benefícios para incentivar a construção de casas populares e a ampliação do número de itens da cesta básica.