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Economia

Mercosul ter� parlamento ano que vem

| FOLHA ONLINE Com a intenção de acelerar o processo de integração e aprofundar a institucionalização do Mercosul, mas sob o risco de virar um ralo de recursos públicos e mais uma estrutura burocrática, o bloco vai ganhar um parlamento com sede em Montev

Por | Edição do dia 11/12/2005 - Matéria atualizada em 11/12/2005 às 00h00

| FOLHA ONLINE Com a intenção de acelerar o processo de integração e aprofundar a institucionalização do Mercosul, mas sob o risco de virar um ralo de recursos públicos e mais uma estrutura burocrática, o bloco vai ganhar um parlamento com sede em Montevidéu a partir de dezembro do ano que vem. Antes de funcionar plenamente com representantes eleitos em cada país, porém, o parlamento vai passar por duas etapas de transição até assumir características definitivas, previstas para 2014, conforme indica o protocolo assinado pelos presidentes no 29º Encontro de Cúpula do Mercosul, em Montevidéu. De acordo com o secretário permanente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, Oscar Casal, pelo acertado até ontem o texto que será assinado pelos presidentes determinava que cada país vai indicar 18 deputados de seus respectivos congressos para representar seus países nas reuniões plenárias a cada mês. Essa estrutura vai funcionar até 2010. Entre dezembro de 2006 e dezembro de 2010, os deputados do próximo mandato serão eleitos diretamente e a representação não será mais paritária. As eleições vão obedecer o calendário eleitoral de cada país. O problema acabaria em 2014, para quando está programada uma eleição sincronizada em todos os países. O número de cadeiras deve ser proporcional ao PIB (Produto Interno Bruto) de cada país, mas essa é uma discussão polêmica porque Uruguai e Paraguai temem o rolo compressor dos maiores, principalmente do Brasil. Embora já gere temor o futuro poder do Brasil na instância, o parlamento do Mercosul não terá funções legislativas e não poderá vetar as decisões adotadas no Conselho de Ministros do bloco. Especialistas apontam vantagens e desvantagens. O lado positivo seria uma maior transparência com relação às negociações do bloco, já que o parlamento inauguraria um canal de participação mais ativa da sociedade. O lado negativo é o risco de que a instituição se torne uma carga burocrática de pouco uso. Ainda não se fala no valor do orçamento do Parlamento. Na Europa, o Parlamento Europeu costuma ser criticado pela sociedade civil pela baixa relação custo/benefício. Venezuela O anúncio da entrada da Venezuela no Mercosul gerou expectativas econômicas e políticas. Nem especialistas nem governo estão seguros sobre as conseqüências da adesão do novo sócio. O ingresso no bloco do país, governado pelo polêmico presidente Hugo Chávez, dono de um discurso antiamericano, pode azedar as relações dos outros membros com a maior potência do mundo, mas o cofre cheio de petrodólares deve ajudar a resolver alguns dos problemas dos países, sobretudo dos pequenos. “A entrada da Venezuela no Mercosul é uma decisão política e terá de obedecer a certas condições para ser concluída”, disse o embaixador Carlos Amorim, coordenador do Mercosul da chancelaria uruguaia, que atualmente ocupa a presidência pró-têmpore do bloco. Para ele, a Venezuela ajuda a dar mais equilíbrio nas decisões do bloco – os países pequenos costumam reclamar da hegemonia do Brasil. A primeira reunião para analisar o processo de adesão do novo sócio será na primeira quinzena de maio de 2006. Diplomatas brasileiros dizem, sem se identificar, que aceitar a Venezuela foi um gesto político, já que o país ficou isolado depois que seus vizinhos andinos começaram a assinar acordos de livre comércio com os Estados Unidos. “Ninguém entra em um clube para atrapalhar, mas para participar”, disse o subsecretário de América do Sul do Itamaraty, embaixador José Eduardo Felício, para quem a Venezuela não representa problema ou ameaça.

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