Como sair da malha fina do Le�o
| ANA PAULA RIBEIRO Folha Online O contribuinte que ficou com a restituição do Imposto de Renda de 2005 (ano-base 2004) retida na malha fina pode tentar reverter essa situação. Para isso, precisa primeiro descobrir o motivo que o levou a essa situação.
Por | Edição do dia 11/12/2005 - Matéria atualizada em 11/12/2005 às 00h00
| ANA PAULA RIBEIRO Folha Online O contribuinte que ficou com a restituição do Imposto de Renda de 2005 (ano-base 2004) retida na malha fina pode tentar reverter essa situação. Para isso, precisa primeiro descobrir o motivo que o levou a essa situação. A página da Receita Federal na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/) traz essas informações. Para acessá-las, é preciso ter em mãos os números do CPF e do recibo da entrega da declaração. As informações sobre as declarações entregues em 2003 e em 2004 também estão disponíveis. Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, o contribuinte pode sair da malha de três formas. A primeira é enviar uma declaração retificadora corrigindo as informações em que a Receita encontrou irregularidades. Caso ele não faça isso, seu nome pode sair da malha fina após a conferência interna dos auditores. Eles analisam os dados e se não for encontrada nenhuma discrepância, a restituição é liberada o primeiro lote deve sair em janeiro. Se isso não acontecer, é necessário ser chamado pela Receita Federal e apresentar os comprovantes de rendimentos e de gastos. Segundo Adir, não adianta procurar a Receita antes da convocação, já que o atendimento é feito de acordo com a capacidade de cada unidade. Nos três casos, o prazo é de cinco anos. Ou seja, o contribuinte tem cinco anos para fazer a correção e apresentar a retificadora e a Receita tem o mesmo prazo para convocá-lo e pedir esclarecimentos. Motivos Os principais motivos que levam à malha fina são omissão de rendimentos próprios, de dependentes ou provenientes de aluguel, diferença de valores entre a fonte pagadora e a declaração do contribuinte e deduções exageradas com despesa médica. Quando há divergência com a fonte pagadora local onde o contribuinte trabalha, por exemplo , é recomendável que ele verifique se os dados de seu comprovante de rendimentos são os mesmos apresentados pela empresa à Receita por meio da Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) documento apresentado anualmente pelas empresas. Ainda de acordo com Adir, ter ficado na malha fina em anos anteriores não significa que esse é o motivo que levou a pessoa a enfrentar a mesma situação neste ano. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Há casos em que o contribuinte já recebeu a restituição de 2005 mas a de 2004 ainda está na malha fina. Neste ano, 900 mil pessoas ficaram na malha fina, um crescimento de 82% sobre 2004. Isso acontece porque a Receita tem intensificado o seu sistema de análise e fiscalização. Sétimo lote No sétimo lote, liberado na sexta-feira passada foram processadas 329.141 declarações, das quais 151.514 com imposto a restituir, no valor de R$ 150,5 milhões. Outros 99.133 contribuintes terão imposto a pagar, no montante de R$ 39,5 milhões. A Receita apurou ainda que 78.494 declarações tiveram saldo zero de imposto.