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Nº 5756
Economia

Como sair da malha fina do Le�o

| ANA PAULA RIBEIRO Folha Online O contribuinte que ficou com a restituição do Imposto de Renda de 2005 (ano-base 2004) retida na malha fina pode tentar reverter essa situação. Para isso, precisa primeiro descobrir o motivo que o levou a essa situação.

Por | Edição do dia 11/12/2005 - Matéria atualizada em 11/12/2005 às 00h00

| ANA PAULA RIBEIRO Folha Online O contribuinte que ficou com a restituição do Imposto de Renda de 2005 (ano-base 2004) retida na malha fina pode tentar reverter essa situação. Para isso, precisa primeiro descobrir o motivo que o levou a essa situação. A página da Receita Federal na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/) traz essas informações. Para acessá-las, é preciso ter em mãos os números do CPF e do recibo da entrega da declaração. As informações sobre as declarações entregues em 2003 e em 2004 também estão disponíveis. Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, o contribuinte pode sair da malha de três formas. A primeira é enviar uma declaração retificadora corrigindo as informações em que a Receita encontrou irregularidades. Caso ele não faça isso, seu nome pode sair da malha fina após a conferência interna dos auditores. Eles analisam os dados e se não for encontrada nenhuma discrepância, a restituição é liberada – o primeiro lote deve sair em janeiro. Se isso não acontecer, é necessário ser chamado pela Receita Federal e apresentar os comprovantes de rendimentos e de gastos. Segundo Adir, não adianta procurar a Receita antes da convocação, já que o atendimento é feito de acordo com a capacidade de cada unidade. Nos três casos, o prazo é de cinco anos. Ou seja, o contribuinte tem cinco anos para fazer a correção e apresentar a retificadora e a Receita tem o mesmo prazo para convocá-lo e pedir esclarecimentos. Motivos Os principais motivos que levam à malha fina são omissão de rendimentos próprios, de dependentes ou provenientes de aluguel, diferença de valores entre a fonte pagadora e a declaração do contribuinte e deduções exageradas com despesa médica. Quando há divergência com a fonte pagadora – local onde o contribuinte trabalha, por exemplo –, é recomendável que ele verifique se os dados de seu comprovante de rendimentos são os mesmos apresentados pela empresa à Receita por meio da Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) – documento apresentado anualmente pelas empresas. Ainda de acordo com Adir, ter ficado na malha fina em anos anteriores não significa que esse é o motivo que levou a pessoa a enfrentar a mesma situação neste ano. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Há casos em que o contribuinte já recebeu a restituição de 2005 mas a de 2004 ainda está na malha fina.” Neste ano, 900 mil pessoas ficaram na malha fina, um crescimento de 82% sobre 2004. Isso acontece porque a Receita tem intensificado o seu sistema de análise e fiscalização. Sétimo lote No sétimo lote, liberado na sexta-feira passada foram processadas 329.141 declarações, das quais 151.514 com imposto a restituir, no valor de R$ 150,5 milhões. Outros 99.133 contribuintes terão imposto a pagar, no montante de R$ 39,5 milhões. A Receita apurou ainda que 78.494 declarações tiveram saldo zero de imposto.

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