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Nº 5731
Economia

Alem�es registram marca rapadura

| FERNANDO CANZIAN Folha de São Paulo O Brasil não quer entregar a rapadura. Para isso, já mobilizou suas representações diplomáticas em Berlim, Washington e Brasília contra uma pequena empresa alemã que é atualmente a “dona da marca” rapadura na Aleman

Por | Edição do dia 18/12/2005 - Matéria atualizada em 18/12/2005 às 00h00

| FERNANDO CANZIAN Folha de São Paulo O Brasil não quer entregar a rapadura. Para isso, já mobilizou suas representações diplomáticas em Berlim, Washington e Brasília contra uma pequena empresa alemã que é atualmente a “dona da marca” rapadura na Alemanha e nos Estados Unidos. A empresa de alimentos orgânicos Rapunzel, sediada na pacata Legau, cidade de 3.062 habitantes ao sul da Alemanha, registrou a rapadura como sendo uma marca sua de açúcar orgânico em 1989 na Alemanha. Sete anos depois, fez o mesmo nos EUA. Aparentemente, nenhum brasileiro se deu conta do fato até meados deste ano, quando uma comunicação anônima chegou ao conhecimento da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty. Navegando pela internet, um brasileiro se deparou com o registro e imediatamente avisou as autoridades brasileiras. A Rapunzel não só registrou a rapadura, uma denominação geral de domínio público (assim como feijoada ou suco), como também adquire cerca de 600 toneladas do produto no Brasil – de um suíço naturalizado brasileiro. No limite, qualquer exportador brasileiro de rapadura que vender o produto com esse nome para a Alemanha ou EUA será obrigado a pagar royalties à Rapunzel pelo uso da marca registrada. No segundo semestre deste ano, a embaixada do Brasil em Berlim fez duas tentativas formais de demover a Rapunzel de continuar usando a rapadura como marca. A última foi há três meses. Na réplica da empresa, enviada por escrito em setembro, a Rapunzel afirmava desconhecer o fato de que “rapadura” é um termo genérico de uso comum. A resposta foi considerada “descarada e cínica” pelos brasileiros, já que a Rapunzel vende há vários anos açúcar mascavo, que vem a ser rapadura triturada. Procurada pela Folha, Heike Kirsten, da divisão de marketing da Rapunzel, disse que a empresa não tem a “intenção de abandonar o registro” que “salvamos para nós”. Além de rapadura, a Rapunzel comercializa uma pasta de chocolate chamada Samba. Neste caso, não houve registro do nome. Diante da resposta da Rapunzel sobre a rapadura em setembro, o Itamaraty estuda quais medidas jurídicas tomar agora, já que uma batalha judicial em um caso como esse pode se arrastar por anos. Há três anos, o Brasil viveu uma situação semelhante, quando a empresa japonesa Asahi registrou a “marca” cupuaçu - uma fruta tipicamente nacional. Depois de várias gestões do Itamaraty, a Asahi concordou em abrir mão do registro no Japão e nos EUA. No mercado americano, a marca Rapadura está registrada no USPTO (United States Patent and Trademark Office). A última atualização é de 2001. Membros da Embaixada do Brasil em Washington afirmam que faltou “bom senso” ao organismo. Procurado pela Folha, um funcionário do USPTO disse que o órgão cumpriu todas as etapas formais (como publicação de anúncios e consultas) antes de registrar a marca (desconhecida dos americanos) para os alemães. Depois dos casos do cupuaçu e agora da rapadura, a Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty começou a preparar uma lista com nomes tipicamente brasileiros para servir de indicação do que não deve ser registrado nos inúmeros escritórios de marcas e patentes espalhados pelo mundo. Jabuticaba vai constar da lista, mas há dúvidas sobre Carnaval.

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