| ANA PAULA RIBEIRO Folha Online A arrecadação de impostos e contribuições em novembro voltou a bater recorde. No mês passado, a Secretaria da Receita Federal arrecadou R$ 29,835 bilhões. Esse valor representa um crescimento real – já descontada a inflação – de 9,09% sobre novembro de 2004. No entanto, sobre o mês de outubro, há uma queda de 8,58%. A arrecadação divulgada ontem não traz os dados da Secretaria de Receita Previdenciária. A divulgação dos meses de agosto a outubro foi feita de forma conjunta. No entanto, em novembro a medida provisória que criou a Super-Receita e uniu as duas secretarias deixou de vigorar. Por esse motivo, houve a separação dos dados. No acumulado do ano, a arrecadação chega a R$ 327,142 bilhões, um aumento de 12,83% sobre o mesmo período do ano passado. Já o crescimento real é de 5,47% – neste caso, o valor arrecadado atualizado é de R$ 334,291 bilhões. O resultado também é recorde para os onze primeiros meses deste ano. Novembro A arrecadação do Imposto de Renda teve um crescimento de 35,91% em novembro sobre o mesmo mês do ano passado, para R$ 9,794 bilhões. Crescimento expressivo teve também a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com um aumento de 33,06%, para R$ 1,901 bilhão. Desoneração A Receita Federal estuda novas medidas de desoneração fiscal. No entanto, elas terão efeito prático apenas na arrecadação de 2006. “Existe uma tentativa [de colocar em prática novas medidas], mas a gente tem que observar que muita coisa já foi feita em termos de desoneração para o ano que vem”, avalia Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita. Ele lembra que as medidas que constam da chamada “MP do Bem” representam uma renúncia fiscal de R$ 5,7 bilhões na arrecadação do ano que vem. Além disso, na semana passada, um decreto reduziu a zero o IPI de uma série de produtos, como máquinas agrícolas, CDs e DVDs voltados para a produção de softwares e de equipamentos usados na emissão de cupons fiscais. A renúncia dessa decisão ainda não foi divulgada. Um novo grupo de produtos pode ser beneficiado por uma medida similar a essa. “A gente está discutindo medidas que terão efeito prático só no ano que vem”. A Receita fará ainda sua reestimativa de arrecadação para o ano que vem, levando outros fatores, como a correção da tabela do Imposto de Renda – estimada em 7%, um impacto de R$ 2,4 bilhões. Pelos cálculos do governo, Lula terá cerca de R$ 15 bilhões para seu “pacote de bondades” no final deste ano. Esse valor é a soma de R$ 5,130 bilhões que o Executivo já havia colocado como “gordura” na proposta orçamentária de 2006 com R$ 9,989 bilhões de arrecadação adicional da União, de acordo com reestimativa feita pelo Congresso.