| Globo Online Rio de Janeiro A Varig informou ao mercado, em seu balanço mensal do mês de novembro, distribuído na última sexta-feira, que já acumula um prejuízo líquido de R$ 1,061 bilhão nos 11 meses decorridos do ano. O resultado supera em 205,4% os números apresentados pela empresa no mesmo período de 2004, quando a empresa registrou uma perda de R$ 347,6 milhões. Já o prejuízo operacional cresceu 214,2%, com R$ 1,047 bilhão no período. A empresa, que vem apresentando também queda na participação de mercado, justificou o aumento nas perdas pela piora dos principais indicadores do balanço. Os R$ 6,030 bilhões registrados em receitas com vôos no acumulado do ano representam uma redução de 6,8%. Nos 11 meses do ano, as empresas do grupo Varig transportaram cerca de 27% (a perda de market share foi de quatro pontos percentuais em relação a igual período de 2004). Em “outras receitas operacionais”, cujo resultado foi de R$ 246,1 milhões, a queda foi de 37,5%. Estes resultados contribuíram para que a receita operacional líquida (que representa o fluxo de caixa da empresa), que foi de R$ 6,151 bilhões no período, sofresse uma queda de 8,2%. Além disso, os custos gerados pelos vôos aumentaram em 4,3% ao longo do período em análise, somando R$ 4,921 bilhões. Os gastos totais com serviços prestados pela Varig aumentaram 1,96% para R$ 5,111 bilhões. O item “outras despesas operacionais líquidas” aumentou significativamente: 695,5%, totalizando R$ 562,9 milhões. As perdas acumuladas com participações em outras empresas totalizaram R$ 121,3 milhões no período em análise, representando uma queda de 481,3%. Por ter ingressado no regime de recuperação judicial, conforme prevê a nova Lei de Falências, a Varig passou a apresentar seus resultados mensalmente à Justiça. Até o fim de novembro, segundo informações da Varig passadas à Comissão de Valores Imobiliários, a dívida da empresa está em cerca de R$ 7,5 bilhões. Décimo salário O presidente da Varig Engenharia e Manutenção (VEM), Evandro Oliveira, convocou os funcionários na última quinta-feira para anunciar a quitação do 13º salário de cerca de 70% dos empregados e adiantamento, cujo valor não foi revelado, para os 30% restantes. Oliveira também explicou detalhes do plano de recuperação da Varig, aprovado na segunda-feira, além da situação da venda da VEM e VariLog, adquirida por uma sociedade de propósitos específicos liderada pela TAP no valor de US$ 62 milhões. A TAP ainda não informou se vai continuar dona das subsidiárias ou passará as ações para outros investidores já que a única proposta enviada à estatal portuguesa pela Varig, foi feita pela Docas Investimentos, de US$ 139 milhões, não foi reconhecida pela TAP. A informação da direção da VEM é de que a reunião da última quinta-feira com os funcionários foi pacífica e não houve paralisação em nenhum momento, nem no Rio nem em Porto Alegre. ### Varig ganha tempo para saldar débito José Meirelles Passos Globo Online Nova York - A Varig ganhou mais três semanas para acertar sua situação com os credores norte-americanos. A companhia aérea depositou US$ 5 milhões na última quarta-feira e, até o próximo dia 28, terá que pagar mais US$ 5 milhões. Além disso, a Justiça mandou a GCAS, subsidiária da GE, liberar US$ 8,3 milhões de que havia se apropriado da Varig, que terá 48 horas após o recebimento da notificação para distribuir esse valor aos credores. A companhia aérea também se comprometeu a pagar US$ 15 milhões de US$ 20 milhões que tem em recebíveis para os credores americanos, uma proposta apresentada pelo presidente da transportadora, Marcelo Bottini. Os outros US$ 5 milhões a Varig terá de usar em manutenção de aviões. Com toda essa engenharia financeira, até o dia 13 de janeiro a dívida da Varig com esses credores cairá de US$ 56 milhões para US$ 22,7 milhões. Uma nova audiência está marcada na Corte de Falências de Nova York para o dia 12 de janeiro. As audiências no Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York foram realizadas por meio de videoconferência. O juiz Robert Drain trabalhou de casa, em White Plains, devido à greve de transportes em Nova York, que alcançou o segundo dia. Cinco credores da Varig - Ansett, Central Air Leasing, Aircraft SPC-6 e os bancos Wells Fargo e Bank Trust - pedem ao juiz que determine o arresto de aviões, sob a alegação de que a empresa até agora não apresentou um plano sólido de reestruturação e, tampouco, uma comprovação de que terá fluxo de caixa suficiente para pagar as próximas parcelas da dívida. Para tais credores, a Varig estaria apenas tratando de ganhar tempo. Na segunda-feira (19), os credores da empresa realizaram uma assembléia para votar questões importantes para o futuro da companhia aérea, como o plano de recuperação judicial elaborado pela Lufthansa Consulting, que foi aprovado, e a transferência das ações da controladora FRBPar para o grupo Docas, que foi rejeitada. A assembléia foi realizada apesar da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, de manter a suspensão da reunião a pedido da controladora da Varig. Segundo informações do STJ, a assembléia não tem sustentação legal e poderá ser anulada. Fundo de pensão O fundo de pensão Aerus divulgou semana passada aos participantes um comunicado sobre a retomada pela Varig do pagamento da dívida que a companhia aérea tem com a entidade. A partir de janeiro, voltam a ser pagos aproximadamente R$ 8 milhões mensais ao fundo, conforme acordo celebrado em 2003. Além disso, a partir de janeiro de 2008, a empresa aérea iniciará o pagamento do contrato referente ao déficit atuarial. A Varig esteve em dia com o pagamento das prestações até ingressar no processo de recuperação judicial. Previsto para ser quitado em abril de 2022, o contrato firmado relata, no texto cláusula, que eventuais sucessoras da Varig, que venham comprar ou incorporar a empresa numa nova sociedade, terão que assumir a dívida. Em outubro, o Instituto contava com 6.772 aposentados e pensionistas ligados à companhia aérea. ### Clientes Smiles podem ser credores Agnes Dantas Globo Online Rio de Janeiro - Em tempos de crise na Varig e de indefinições referentes ao futuro da companhia, os mais de cinco milhões de clientes do programa de milhagens Smiles estão preocupados com o futuro das inúmeras milhas acumuladas nos últimos meses, numa eventual ausência da empresa. Enquanto isso, a companhia, que batalha para evitar o agravamento da crise, amenizou as preocupações ao estender o prazo de validade das milhas conquistadas por clientes entre 2002 e 2005. A empresa adicionou ao prazo anterior (de três anos) os meses até o mês de inscrição do participante no programa. O Procon de São Paulo não lida com falencistas, mas orienta o consumidor a buscar seus direitos junto à empresa, no caso da ausência da companhia. Segundo a advogada e técnica em proteção e defesa do consumidor do Procon-SP, Hilda Araújo, o Código de Defesa do Consumidor defende o cliente em casos anteriores a uma possível falência, baseado na lei da oferta, ou seja, a empresa e o cliente são responsáveis por honrar um contrato comercial, o que caracteriza responsabilidades de ambas as partes. “A expectativa é que sejam honradas as milhas adquiridas por quem já tem direito à premiação. O ideal é que o cliente mantenha todos os documentos que comprovem sua intenção de usufruir daquele benefício. Em caso de falência, o Procon vê sim um prejuízo ao consumidor. Orientamos que, em caso da suspensão das atividades, o consumidor busque um advogado e tente se habilitar como credor junto ao síndico da massa falida para que sejam estabelecidas as condições para esta negociação”, afirmou a técnica. A Varig, primeira companhia aérea do país a entrar em processo de recuperação judicial, em junho de 2005, sob a guarda da Nova Lei de Falências, foi pioneira na adoção do modelo de programas de milhagens, criado pela American Airlines em 1981, e, em caso de falência, seria a primeira sul-americana, integrante da aliança comercial Star Alliance, a lidar com a questão dos bônus adquiridos pelos passageiros. Especialistas de mercado e advogados falencistas não se arriscam em prever o que aconteceria com os usuários do programa de milhagens, nem em taxar como credores os clientes destes serviços, em caso de a Varig fechar as portas. Representantes da aliança comercial Star Alliance no Brasil também evitam comentar, mas não existe acordo formal que garanta a absorção dos usuários do Smiles por parte dos parceiros comerciais estrangeiros. As normas internacionais da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), tratam o assunto “programa de milhagem” como “negociação comercial”, de responsabilidade das empresas. O Código Brasileiro de Aviação Civil, anterior à adoção dos programas no país, não prevê soluções. Em tempos de indefinição, um dos advogados que acompanhou o processo inicial de recuperação judicial da Varig lembra que a situação é atípica, uma vez que não há precedentes nem à luz da Nova Lei de Falências nem entre empresas de aviação civil. O regulamento do Programa Smiles e outras informações podem ser consultados no site oficial do serviço ( www.smiles.com.br ).