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Nº 5731
Economia

Corre��o de tabela n�o � prioridade

| PATRÍCIA ZIMMERMANN Folha Online O ministro da Fazenda em exercício, Murilo Portugal, deixou claro ontem que a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física não é prioridade para o governo neste momento. “Nós achamos que [o reajuste da tabe

Por | Edição do dia 31/12/2005 - Matéria atualizada em 31/12/2005 às 00h00

| PATRÍCIA ZIMMERMANN Folha Online O ministro da Fazenda em exercício, Murilo Portugal, deixou claro ontem que a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física não é prioridade para o governo neste momento. “Nós achamos que [o reajuste da tabela] não é tão meritório como os outros”, disse Portugal ao explicar que as medidas adotadas recentemente pelo governo de desoneração tributária do setor produtivo têm um impacto maior para incentivar o investimento, as exportações e a criação de empregos. Mesmo deixando claro que a correção da tabela está em segundo plano no conjunto de “bondades” que o governo poderá adotar com o excesso de arrecadação registrado recentemente, Portugal disse que o Ministério da Fazenda continua estudando e discutindo o assunto. Questionado sobre a pressão da classe média em torno da correção, o ministro em exercício afirmou que o nível de isenção do IR no país já é elevado em comparação com outros países, e corresponde a 194% da renda per capita do País. “O Imposto de Renda é um imposto que faz muita justiça social porque tributa os que têm mais capacidade de pagar, e esses tributos são redistribuídos entre aqueles que têm mais necessidade de serviços públicos”, disse. Entre as “bondades” reservadas pelo governo para incentivar o setor produtivo neste fim de ano está a correção dos limites de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples (Sistema Integrado de pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte), formalizado por meio de medida provisória. Desde 1996, a tabela sofreu somente duas correções: de 17,5%, em 2002, e de 10% em 2005. No ano passado, as centrais sindicais pediam que a tabela sofresse uma correção mínima de 17% para zerar as perdas acumuladas no governo Lula – mas o governo concedeu um reajuste de 10%. Neste ano, as centrais pediram 13% de correção – referente a inflação deste ano mais 7% que não foram concedidos em 2004. O impasse, entretanto, não foi resolvido e o assunto deverá voltar à pauta de negociação de 2006. Pacote de bondades Nas últimas reuniões reservadas em que discutiu medidas econômicas para um “pacote de bondades” no ano eleitoral de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais auxiliares avaliaram que a tabela do IR (Imposto de Renda) das pessoas físicas deva ser reajustada em torno de 7% a partir de janeiro. Pelos cálculos do governo, Lula terá cerca de R$ 15 bilhões para seu “pacote de bondades” no final deste ano. Esse valor é a soma de R$ 5,130 bilhões que o Executivo já havia colocado como “gordura” na proposta orçamentária de 2006 com R$ 9,989 bilhões de arrecadação adicional da União, de acordo com reestimativa feita pelo Congresso. O reajuste da tabela do IR e o aumento do mínimo são medidas que Lula julga que terão impacto positivo em sua provável campanha à reeleição. A correção da tabela busca atender à classe média, camada da população na qual o governo tem perdido popularidade em ritmo mais acelerado. É também uma reivindicação dos sindicalistas mais ligados a Lula, como o ministro Marinho.

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