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Nº 5731
Economia

Termel�tricas d�o preju�zo � Petrobras

| Claudio de Souza Globo Online Relatório do Tribunal de Contas da União indicou que a Petrobras teve prejuízo de cerca de US$ 1,9 bilhão de 2001 a 2003 com três contratos firmados, sem licitação, com usinas termelétricas. Por meio desses contratos, fei

Por | Edição do dia 08/01/2006 - Matéria atualizada em 08/01/2006 às 00h00

| Claudio de Souza Globo Online Relatório do Tribunal de Contas da União indicou que a Petrobras teve prejuízo de cerca de US$ 1,9 bilhão de 2001 a 2003 com três contratos firmados, sem licitação, com usinas termelétricas. Por meio desses contratos, feitos no governo passado, durante o racionamento de energia, em 2001, a estatal se comprometeu a ressarcir as usinas, caso não conseguissem receita suficiente para arcar com seus compromissos. Como após o racionamento, houve sobra de energia no mercado e as termelétricas, que têm custo de produção maior do que as hidrelétricas, não conseguiram comercializar a eletricidade, a Petrobras teve de desembolsar os recursos previstos nos contratos. “Ocorre que mudanças no cenário econômico, a mais relevante, a redução no preço da energia elétrica no mercado atacadista de energia, tornaram altamente desfavoráveis à Petrobras os contratos, em razão dos desembolsos por ela assumidos”, afirmou o relator do processo no TCU, Ubiratan Aguiar. O relator ressalta ainda que os contratos foram celebrados sem licitação. Os três contratos foram celebrados com as empresas MPX Termoceará (prejuízo de R$ 191 milhões), do empresário Eike Batista, a americana El Paso (R$ 1,2 bilhão) e com a Enron (também americana) e a Sociedade Fluminense de Energia (R$ 500 milhões). O que deu o maior prejuízo foi o contrato com a El Paso, que gerou perdas, segundo o TCU, de R$ 1,2 bilhão. Além disso, os técnicos do TCU apontaram outras irregularidades e o órgão deve ouvir diversos gerentes e diretores envolvidos nos contratos. Entre as irregularidades apontadas pelo TCU estão a contratação de pessoal terceirizado para a execução de atividades de cargos constantes do quadro da empresa, como no caso de um contrato com a Fundação de Apoio Cefet - Funcefet, e a dispensa de licitação, sem justificativa, para a contratação de alguns serviços, como serviços de transporte na Bacia de Campos. A Petrobras divulgou nota em que se defende dos indícios de irregularidades apontados pelo relatório do TCU em contratos firmados pela estatal na construção de usinas termelétricas. A estatal afirma que desde 2003 vem tomando as medidas para corrigir os contratos com três usinas termelétricas que causaram prejuízos à estatal. Segundo a Petrobras, os contratos das três usinas termelétricas previam o pagamento de “contribuições de contingência”, caso as receitas com a venda de energia não fossem suficientes para cobrir os custos das usinas. “Com a mudança drástica do cenário pós-racionamento, que afetou todo o setor elétrico – redução da demanda, excesso de oferta, e conseqüente queda dos preços da energia elétrica no mercado atacadista – os contratos tornaram-se desequilibrados econômica e financeiramente para a Petrobras, resultando no início do pagamento das referidas contribuições de contingência às três usinas”, diz em nota. A Petrobras afirma que, após negociações, adquiriu duas das usinas (Eletrobolt e Termoceará), cessando o pagamento das contribuições de contingência. Com a terceira usina (Macaé Merchant) está em curso um processo de arbitragem para a solução do contrato, diz a Petrobras. “A contratação de serviços, que dispõe de mão-de-obra especializada, também relacionada no noticiário, foi efetivada para atender ao incremento das atividades da companhia”, diz a nota.

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