Usinas conseguem licen�a ambiental

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) iniciou 2006 comemorando um feito histórico: a obtenção das licenças ambientais para o funcionamento das usinas de Luiz Gonzaga (PE), Moxotó (AL) e para o Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso (BA). Com isso, tornou-se uma das poucas empresas do Setor Elétrico a estar com todas as suas usinas totalmente adequadas às exigências legais. Sendo a maior geradora de energia elétrica do País (10.704 MW), é a que possui o maior parque gerador licenciado, de um total de 16 hidrelétricas e duas termelétricas. As licenças de nº 509/2005 e 510/2005, respectivamente, do Complexo PA - que inclui cinco usinas - e de Luiz Gonzaga, mais conhecido como Itaparica, foram as últimas conquistas. Referem-se aos mais antigos empreendimentos da Chesf. A primeira usina de Paulo Afonso tem 51 anos. Já a de Luiz Gonzaga entrou em operação em junho de 1988. O gerente do departamento de Meio Ambiente - DMA da Chesf, Francisco Lyra, explicou que, antes de 1988, não havia exigência legal para o licenciamento ambiental em obras como essas. Adequação A partir de então, os empreendimentos novos só foram liberados com autorização dos antigos órgãos ambientais. Posteriormente, a lei obrigou que as antigas usinas também buscassem adequação. Em 1999, a Chesf pediu as licenças ao Ibama, mas foram requeridos estudos do Meio Ambiente das áreas da abrangências dos empreendimentos, enfocando o meio físico, análise da fauna, da flora e da situação socioeconômica das populações locais. Só após a análise dos estudos e vistorias locais, os documentos foram liberados, ?Este é um marco na história da Chesf e mostra o compromisso desta diretoria com o meio Ambiente, comprovando que essa preocupação não é apenas discurso, mas prática da Empresa?, declarou José Ailton de Lima, diretor de Engenharia e Construção da Companhis. José Ailton de Lima acrescentou que as licenças representam importantes desafios para a Companhis nos próximos anos, pois, ao conseguir o documento, a Empresa se compromete em realizar uma série de medidas, denominadas de ?Condições de Validade da Licença de Operação?, conhecidas como ?Condicionantes?. Em 2010, o Ibama só fará a renovação caso as condicionantes tenham sido atendidas.