app-icon

Baixe o nosso app Gazeta de Alagoas de graça!

Baixar
Nº 5715
Economia

Subs�dio de R$ 500 mi para cana sair� da PPE

Rio - Cinco meses e meio depois de extinta, a conta-petróleo (PPE) ganha um esqueleto de mais de R$ 500 milhões, a título de subsídios à  produção de álcool combustível no Nordeste desde 1998. A diferença pode cair nas contas da União ou da Petrobras, dep

Por | Edição do dia 17/05/2002 - Matéria atualizada em 17/05/2002 às 00h00

Rio - Cinco meses e meio depois de extinta, a conta-petróleo (PPE) ganha um esqueleto de mais de R$ 500 milhões, a título de subsídios à  produção de álcool combustível no Nordeste desde 1998. A diferença pode cair nas contas da União ou da Petrobras, dependendo dos resultados da auditoria nos números da conta que está sendo feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os recursos deverão ser pagos ao final de um prazo de transição que vai até junho, com possibilidade de prorrogação. O pagamento dos subsídios à produção de álcool ganhou força legal na segunda-feira, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei 10.453, que dispõe sobre os subsídios ao preço e ao transporte do álcool combustível e ao preço do gás liqüefeito de petróleo (GLP), o gás de botijão. O texto trata também do fechamento da conta-petróleo, com o acerto de contas entre o governo e a Petrobras sobre os subsídios ao transporte de óleo e derivados e álcool. A conta-petróleo foi extinta em 31 de dezembro de 2001, mas a ANP ainda levanta créditos e débitos que foram lançados até aquela data para um acerto final, de acordo com o diretor da entidade Luiz Augusto Horta. Entre os débitos, a lei cita o “programa de equalização de custos de produção de cana-de-açúcar para a Região Nordeste”, que soma, em dois itens R$ 503,1 milhões, a serem pagos aos fornecedores de cana, destilarias e usinas da região.

Mais matérias
desta edição