Super�vit prim�rio deve ser de at� 5%

| FOLHAPRESS Brasília No fim de 2005, os ministros Palocci e Dilma Rousseff (Casa Civil) viveram um embate público sobre o tamanho do superávit primário. Enquanto Dilma defendia ampliação dos gastos e o cumprimento da meta de 4,25% - além do governo central, estatais e Estados e municípios - Palocci tentava elevar o esforço fiscal para 5%. Os dados consolidados do setor público serão divulgados pelo BC nesta semana. O desempenho do governo central indica que o superávit primário do setor público, que inclui Estados, municípios e estatais, deve ficar entre 4,8% e 5% do PIB no ano passado - acima da meta prevista. Além da arrecadação recorde de 2005, pesou no resultado do ano o fato de os ministérios não terem gastado integralmente os recursos liberados pelo Tesouro. Segundo Levy, R$ 5 bilhões autorizados para gastos em dezembro não foram consumidos. ?Houve um acúmulo de recursos no caixa dos ministérios?, afirmou ele. No caso dos investimento, por exemplo, os ministérios gastaram em 2005 R$ 10 bilhões. O Orçamento previa R$ 21,9 bilhões - somente do Executivo- para despesas com obras e programas. Além dos R$ 10 bilhões efetivamente gastos [R$ 4,1 bilhões de anos anteriores], outros R$ 5 bilhões foram contratados no ano passado, mas só devem ser pagos neste ano ou nos próximos. Ao detalhar o fechamento das contas de 2005, Levy relatou que as despesas do Tesouro cresceram 16,5% no ano. Os gastos com benefícios assistenciais e com pagamento de seguro-desemprego e abono salarial do PIS (conhecido como 14º salário) tiveram aumentos superiores a 20%. As despesas do governo com subsídios também cresceram, assim como os gastos com saúde e educação. Levy também ressaltou que as transferências para Estados e municípios aumentaram 24,2% em relação a 2004. Isso aconteceu porque houve elevação na arrecadação de impostos que são partilhados entre a União, as prefeituras e os governos estaduais. Ele também mostrou preocupação com o crescimento do déficit da Previdência.