Constru��o civil ter� R$ 18,7 bilh�es

Sheila d'Amorim Luciana Constantino Folhapress Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu 12 dos seus ministros, 24 parlamentares, vários empresários e representantes de movimentos sociais numa grande cerimônia para anunciar um pacote com medidas de incentivo à construção civil. Além de ampliar os recursos para empréstimos habitacionais, o pacote reduz tributos para material de construção. Elaborado às pressas, para ser divulgado antes de Lula embarcar em viagem oficial para a África, o conjunto de medidas conta com R$ 18,7 bilhões de dinheiro público e privado e beneficiará a classe média e, principalmente, as construções administradas por moradores e os ?puxadinhos?. Lula procurou rebater as críticas da oposição de que as medidas são eleitoreiras, mas, na platéia, seis convidados do Movimento Nacional de Luta pela Moradia entoaram frases como ?Lula de novo, moradia para o povo?. A maior parte dos recursos já estava prevista desde o final de 2005. As novidades ficaram por conta da desoneração de cerca de 41 produtos usados na construção e reforma de imóveis e do acréscimo de R$ 550 milhões na verba prevista para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Criado em 2005 para financiar habitações populares, ele já tinha cerca de R$ 450 milhões. No caso da desoneração, houve uma forte queda-de-braço entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento. O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) e sua equipe eram contra reduzir a zero a alíquota do IPI de produtos de construção, já o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) defendeu o pedido do setor produtivo, que enviou lista de mais de 80 produtos. A solução encontrada nos últimos dois dias, segundo anunciaram Lula e Palocci, inclui 13 itens cujas alíquotas de 5% foram zeradas. Em outros 28 produtos, que teriam alíquotas entre 10% e 15%, a redução foi para 5%. No entanto, na solenidade no Planalto, nenhum dos ministérios envolvidos na discussão sabia dizer quais produtos seriam desonerados. ### Em AL, recursos para casa popular devem aumentar FELIPE FARIAS Repórter O anúncio das medidas para incentivar a construção civil, feito ontem pelo governo federal, deverá ter como principais conseqüências para Alagoas o aumento da aplicação de recursos para a habitação popular, oriunda do FGTS, e a redução da presença das construtoras no papel de agente financeiro. A previsão é do empresário alagoano Marco Fireman, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e membro do conselho do Ministério das Cidades. Fireman acompanhou o anúncio das medidas de Brasília, de onde falou à Gazeta. ?A participação do Estado no volume de aplicação dos recursos do FGTS é de 1,97%. Mas, todos os meses, nós batemos recordes de aplicação, ultrapassando esse percentual. Com essas medidas, deveremos melhorar ainda mais nosso desempenho na aplicação dos recursos para a construção de habitações populares?, comemorou. Segundo o empresário, o pacote de medidas deve reduzir o custo da casa popular em pelo menos 3%. ?Além disso, as medidas deverão fazer com que as construtoras possam se voltar para sua vocação, que é de construir; deixando mais de lado essa função de tentar captar interessados em financiamento?, avalia. Segundo ele, Alagoas não está muito presente como captadora de recursos da caderneta de poupança por causa da exigência de que os imóveis construídos com tais recursos só podem ser adquiridos pela via do financiamento habitacional. Para ele, por causa do achatamento da renda, a negociação é feita direto com as construtoras e não via agente financeiro. Para o empresário, a obrigação de captar interessados em contrair financiamento deverá voltar ao agente que tem esse papel, os bancos, além de forçar a democratização da oferta dos recursos. ?Hoje, os bancos estão buscando praças mais rentáveis, onde o nível de renda é melhor, para investir. Mas, com o pacote, eles serão obrigados a se voltar para as praças menos rentáveis?. ### Empresários reclamam da pressa na definição de ações Folhapress Brasília Empresários da construção civil reclamaram da pressa com que o pacote habitacional foi fechado pelo governo e se aborreceram com uma cobrança feita pelo presidente Lula sobre a pouca utilização das novas regras de contabilização dos empreendimentos, conhecida como patrimônio de afetação. Eles acharam inadequado o comentário do presidente sobre a utilização de uma regra que o governo só regulamentou em dezembro. ?Em outubro entregamos pessoalmente o diagnóstico do setor com propostas e o presidente se comprometeu em criar uma comissão para discutir as medidas, mas o pacote só caiu na nossa cabeça agora?, disse José Carlos de Oliveira Lima, do Comitê da Cadeia da Construção Civil, que reúne todas as entidades do setor. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady, a redução do IPI vai diminuir o custo final das construtoras em apenas 3%. ?Vai beneficiar mais o comércio formiguinha, não a construção formal?. O setor espera que a maior parte dos recursos anunciados seja utilizada para financiar novas moradias. Em contraposição ao discurso de Lula, que defendeu o reforço de recursos para a camada mais pobre da população que constrói ou reforma a própria casa.