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Nº 5759
Economia

Profissionais liberais est�o na mira da Receita

A Receita Federal está concentrando as atenções da fiscalização neste ano sobre “o mundo do futebol, artistas e profissionais liberais”, segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza. Ele afirmou que, todo ano, o Fisco esc

Por | Edição do dia 18/05/2002 - Matéria atualizada em 18/05/2002 às 00h00

A Receita Federal está concentrando as atenções da fiscalização neste ano sobre “o mundo do futebol, artistas e profissionais liberais”, segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza. Ele afirmou que, todo ano, o Fisco escolhe alguns setores da economia, no caso de pessoas jurídicas, e algumas profissões específicas para concentrar suas atenções. Essa escolha, segundo ele, é feita com base em estudos da Receita que detectam os setores ou ramos de atividades com maior índice de sonegação fiscal. Quando a Receita, em uma ação de fiscalização, encontra provas de crime contra a ordem tributária, além das multas do Fisco, o caso é remetido ao Ministério Público para que as providências da área penal sejam tomadas. O Ministério Público, por sua vez, pode informar o assunto a outros órgãos, como Polícia Federal, Polícia Estadual, no caso, por exemplo, de haver suspeita de envolvimentos com narcotráfico, seqüestros e outros crimes que necessitem de investigação. No caso das pessoas jurídicas, este ano, a Receita está concentrando esforços sobre os setores de bebidas, cigarros, eletroeletrônicos, medicamentos, embalagens, automóveis, setor financeiro, indústria de papel e setor de combustíveis. Ao todo, existem cerca de 2,4 mil auditores fiscais por conta da fiscalização. Em média, a Receita fiscaliza cerca de 24 mil contribuintes por ano. Anualmente, ao receber as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, a Receita faz o cruzamento de dados com as informações dos declarantes, das fontes pagadoras e outras transações realizadas. Quando alguma informação não bate, automaticamente o contribuinte cai na chamada malha fiscal, para averigüação, o que não significa que vá haver uma ação de fiscalização. Segundo Souza, das declarações de 2000, ainda existem cerca de 70 mil contribuintes retidos na malha. De 2001, são cerca de 250 mil contribuintes ainda em malha.

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