Mudan�a de lei n�o altera pre�o do g�s

| FOLHAPRESS Brasília A estatal brasileira Petrobras comprou duas refinarias e uma rede de postos de combustível durante o processo de privatização boliviano, conduzido na década de 90 no primeiro mandato do ex-presidente Gonzalo Sanches de Lozada. Em 2005, a Bolívia aprovou sua nova Lei de Hidrocarbonetos, que elevou a tributação sobre o petróleo e o gás de 18% para 50%, o que gerou o descontentamento de petroleiras instaladas no país. A Petrobras afirma que o custo do gás natural boliviano atualmente destinado ao Brasil não é afetado pela recente mudança de legislação na Bolívia. ?Ele obedece a regras definidas em contrato em vigor desde 1999?, diz a empresa. De acordo com a estatal, o que determina o reajuste do preço do gás importado pela Petrobras, conforme o contrato, é a variação trimestral de preços de uma cesta de óleos combustíveis no mercado internacional. Transporte O preço do transporte do gás é reajustado apenas uma vez ao ano, com base na variação do câmbio e parcela da inflação norte-americana, também de acordo com contrato em vigor. ?Em 2005, a variação do preço do gás natural, em dólares, para entrega às distribuidoras foi de cerca de 40%. Porém, devido à depreciação da moeda americana em relação ao real, o preço final do produto para as distribuidoras brasileiras em reais, teve aumento de cerca de 18%?, diz a nota divulgada ontem pela Petrobras ao anunciar o acordo com os bolivianos. A Petrobras diz ainda na nota que tem ?um vigoroso programa? de investimentos na área de gás natural no Brasil, para desta forma reduzir o máximo possível a dependência em relação ao produto importado.