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Nº 5729
Economia

Opera��o de balc�o fica isenta de CPMF

| FOLHAPRESS Brasília O governo anunciou também que investidores nacionais e estrangeiros que comprarem ações de empresas em ofertas públicas realizadas fora da Bolsa de Valores - operações de balcão - estarão isentos da CPMF. Atualmente, as emissõe

Por | Edição do dia 19/02/2006 - Matéria atualizada em 19/02/2006 às 00h00

| FOLHAPRESS Brasília O governo anunciou também que investidores nacionais e estrangeiros que comprarem ações de empresas em ofertas públicas realizadas fora da Bolsa de Valores - operações de balcão - estarão isentos da CPMF. Atualmente, as emissões primárias (abertura de capital) ou secundárias (aumento de capital) realizadas em Bolsa já são isentas de CPMF. Mas o comprador que adquiria ações em ofertas fora da Bolsa era obrigado a pagar a contribuição. No ano passado, segundo dados da Fazenda, as operações somaram R$ 11 bilhões. Joaquim Levy, do Tesouro, disse que as empresas vêm optando pela emissões primárias fora da Bolsa. Por isso, serão as mais beneficiadas. As secundárias geralmente são feitas em Bolsa. Com o objetivo de incentivar o investimento em inovação, o governo isentou de Imposto de Renda os estrangeiros que aplicam em fundos de empresas emergentes (“venture capital”). São empresas que em geral investem em pesquisa e desenvolvem novos produtos. Como são aplicações de alto risco, a tributação vinha funcionando como desestímulo. Para os investidores domésticos, esse tipo de aplicação continuará sujeito a IR de 15%. Na MP, o governo apenas explicitou que essa é a alíquota a ser cobrada, já que a tributação não estava clara. Isso dará maior segurança jurídica aos investidores. O coordenador-geral de Política Financeira, Mercado de Capitais e Previdência da Secretaria de Política Econômica, Sílvio Holanda, disse que os fundos das empresas emergentes obrigatoriamente têm de ter 67% da sua carteira em ações desses empreendimentos. Ele acrescentou que a decisão de isentar de IR os estrangeiros e a definição da alíquota de 15% para os domésticos igualaram a tributação das aplicações nos fundos de emergentes a dos investimentos em Bolsa. “Os fundos de empresas emergentes são investimentos mais arriscados. É como se fosse uma ação, que pode ter grande potencial de sucesso ou não”, declarou Levy. Apesar de esperada no pacote, a conta-investimento para estrangeiros não foi anunciada. Segundo Levy, é uma demanda do mercado, mas não foi considerada oportuna. A Receita Federal disse que os estrangeiros já gozam de benefício semelhante.

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