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Nº 5730
Economia

CNA entra na briga pela renegocia��o

| Fernando Itokazu Folhapress Brasília - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pretende pressionar o Congresso para manter pontos do projeto de lei 4.514, que prevê a renegociação de dívidas agrícolas, caso o texto seja mesmo vetado p

Por | Edição do dia 19/02/2006 - Matéria atualizada em 19/02/2006 às 00h00

| Fernando Itokazu Folhapress Brasília - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pretende pressionar o Congresso para manter pontos do projeto de lei 4.514, que prevê a renegociação de dívidas agrícolas, caso o texto seja mesmo vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, aprovado na terça pelo Senado, prevê a renegociação das dívidas de produtores rurais do Nordeste, mas o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), já disse que será vetado e que o Executivo deve editar uma medida provisória, com novas regras, para substituí-lo. “A bola está com o governo, que decide se veta ou não”, disse o vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará, José Ramos Torres de Melo Filho. “Se houver MP, usaremos os instrumentos legais para negociar. Vamos municiar as lideranças da Câmara e do Senado com informações.” A intenção é que a MP incorpore algumas medidas do projeto de lei, que dá prazo de 25 anos para o pagamento das dívidas rurais do Nordeste, com quatro anos de carência e taxa de juros variáveis. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, já afirmou que o custo fiscal da renegociação proposta no projeto é muito alto para o governo (R$ 8 bilhões) e que grande parte dos recursos (quase R$ 3 bilhões) seria destinada para os grandes produtores. Melo Filho contesta: “O projeto busca atender ao pequeno e médio produtor”. Ele disse ainda que nas negociações para a redação do texto foi sugerida a exclusão desses grandes produtores, mas não houve acordo. Na avaliação da CNA existe um conceito errôneo na classificação do produtor rural. “Um agricultor com faturamento de R$ 1 milhão é considerado grande, mas uma empresa na cidade com o mesmo faturamento é pequena.” Melo Filho disse também que entre os 500 grandes produtores citados pelo governo há cooperativas agrícolas, que contam com muitos associados. Por isso, a CNA defende que a lei seja sancionada para que possa beneficiar todos. “A MP ajuda, mas discrimina, por isso é odiosa”, disse. A reportagem tentou falar com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, mas ele não retornou.

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