Venda de ovos “maquiados” ser� investigada pela Avisal

A Associação dos Avicultores e Suinocultores de Alagoas (Avisal) vai apurar, a partir desta segunda-feira, denúncias de venda de ovos ?maquiados? e sem o pagamento de impostos em Ala-goas, por uma granja de Pernambuco. Pelo menos em um supermercado de Maceió foi constatada a venda da ?dúzia de dez?, ou seja, embalagens com quantidade menores que as tradicionais, que podem gerar confusão para o consumidor. ?Essa é uma estratégia usada para baixar o preço do produto, o que provoca uma concorrência desleal se não for feita uma ampla divulgação da embalagem com menor quantidade, como determinam os órgãos de defesa do consumidor?, explica o diretor- secretário da Avisal, Aluisio Righetti. Outra denúncia é a venda de ovos com a emissão de nota como se o produto fosse isento de imposto. ?Na verdade ovo tem uma alíquota de 17% do ICMS. Se o imposto não é pago, além de lesar as revendedoras e o Estado, também provoca concorrência desleal em prejuízo das granjas que produzem e geram empregos no Estado?, diz Righetti. A Avisal inicia as investigações nesta segunda-feira. Constatada a denúncia, a entidade deve acionar o Procon e a Secretaria da Fazenda. ?Vamos até os pontos-de-venda e, em seguida, procuraremos as autoridades?, alerta Righetti.