Atraso no Or�amento pode prejudicar projeto piloto

| Ana Paula Ribeiro Folhapress Brasília - O atraso na votação do Orçamento de 2006 pode prejudicar o andamento das obras que fazem parte do Projeto Piloto de Investimento (PPI), programa feito em conjunto com o Fundo Monetário Internacional (FMI). ?A não-aprovação do Orçamento a partir de março é um problema, sim?, disse Ariel Pares, secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento. Os recursos destinados ao PPI, equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2005 e 2007, não entram no cálculo do superávit primário (receitas menos despesas, excluindo os gastos com juros). Em geral, o Orçamento de cada ano é aprovado em dezembro do ano anterior. Só depois dessa aprovação é que o Congresso Nacional pode entrar em recesso. No entanto, no ano passado, a oposição trabalhou pela convocação extraordinária em janeiro e fevereiro para continuar com o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito. Para este ano, o PPI prevê R$ 3 bilhões em investimentos. De acordo com Pares, esses projetos - que precisam ainda ser licitados e contratados - devem começar até o final de março. Após essa data, há o risco de atrapalhar o cronograma de execução das obras. EMPENHO A questão ambiental é um outro fator que pode atrapalhar o andamento dessas obras. No entanto, segundo ele, apenas as obras de infra-estrutura portuária ainda não têm licença. Em 2005, foram empenhados (dinheiro reservado para uma determinada obra ou compra) R$ 3,575 bilhões dos R$ 3,580 bilhões previstos para o PPI. No entanto, apenas R$ 1,209 bilhão foram pagos. O restante (R$ 2,366 bilhões) ficou como restos a pagar para este ano. Segundo Pares, os 132 projetos do PPI - a maior parte na área de infra-estrutura rodoviária e ferroviária - são importantes porque priorizam a área de logística e, conseqüentemente, reduzem custos. Dessa forma, os exportadores serão diretamente beneficiados. ?A possibilidade de o exportador contar com essa redução de custos é importante?, disse Pares.