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Nº 5735
Economia

Processo no Procon pode ser visto on-line

| ANA PAULA RIBEIRO Folhapress Brasília - Os consumidores brasileiros passarão a acompanhar, em tempo real, o andamento de denúncias e reclamações registradas nos Procons. O serviço já está disponível no órgão de defesa do consumidor de Goiás e, até

Por | Edição do dia 05/03/2006 - Matéria atualizada em 05/03/2006 às 00h00

| ANA PAULA RIBEIRO Folhapress Brasília - Os consumidores brasileiros passarão a acompanhar, em tempo real, o andamento de denúncias e reclamações registradas nos Procons. O serviço já está disponível no órgão de defesa do consumidor de Goiás e, até o dia 15, deverá ser estendido para os Procons da Bahia, do Espírito Santo, do Acre, de Mato Grosso, do Pará, do Rio de Janeiro, da Paraíba, do Tocantins e de Belo Horizonte. “O acesso está muito mais fácil”, disse Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Segundo ele, o objetivo dessa ferramenta é dar mais transparência ao trabalho feito pelos Procons. A novidade só valerá para os órgãos que façam parte do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). O sistema integra os Procons conveniados ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) - vinculado ao Ministério da Justiça - e oferece aos consumidores um cadastro nacional das empresas com reclamações registradas. Antes, para acompanhar o andamento de uma reclamação feita ao Procon o consumidor precisava ir pessoalmente ou telefonar para o órgão, que faria a consulta manual do processo. Com o novo serviço, as informações estarão disponíveis na página de cada Procon na Internet. Para ter acesso aos dados, basta digitar o número do CPF e o número do protocolo (ficha de atendimento). Além dos dez estados que já integram o Sindec, outros quatro deverão estar conectados ao sistema até o fim do semestre (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Rio Grande do Norte). São esperadas as adesões de Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão e Mato Grosso do Sul. O Procon de São Paulo, por não estar conveniado ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, não vai oferecer esse serviço. Morishita acredita que outras funcionalidades podem ser oferecidas dentro do Sindec, que já permite que qualquer consumidor consulte as reclamações feitas contra uma determinada empresa no site do sistema.

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