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Nº 5736
Economia

Impasse sobre recursos emperra vota��o

| ANA PAULA RIBEIRO Folha Online Brasília - Os recursos para garantir a compensação aos estados exportadores provocaram um impasse na Comissão Mista de Orçamento, o que impediu a votação do relatório final. Uma nova tentativa irá ocorrer na próxima terç

Por | Edição do dia 10/03/2006 - Matéria atualizada em 10/03/2006 às 00h00

| ANA PAULA RIBEIRO Folha Online Brasília - Os recursos para garantir a compensação aos estados exportadores provocaram um impasse na Comissão Mista de Orçamento, o que impediu a votação do relatório final. Uma nova tentativa irá ocorrer na próxima terça-feira. Os membros da comissão não chegaram a um acordo de como será feito o aumento de recursos disponíveis para essa compensação, que deverá somar R$ 5,2 bilhões. Desse total, R$ 3,4 bilhões já estavam previstos. Além disso, R$ 900 milhões virão do corte de emendas de bancada e de comissões e outros R$ 900 milhões estarão vinculados ao aumento da arrecadação. O problema está na forma como serão feitos os cortes nas emendas, que totalizam quase R$ 8 bilhões. As emendas individuais, que não fazem parte da negociação, somam quase R$ 3 bilhões. Há duas propostas em estudo. A primeira prevê o corte de 25% nas emendas de comissão, que somam R$ 1,916 bilhão. Isso, no entanto, afetaria as áreas de transporte e as Forças Armadas, segundo Carlito Merss (PT-SC), relator do Orçamento. Já as emendas de bancada, que totalizam R$ 5,879 bilhões, passariam por um corte de 9%. A outra alternativa em estudo é promover um corte de 12,5% nos dois tipos de emenda. Isso daria uma verba extra de R$ 974,5 milhões. O que não for destinado aos estados, segundo Merss, poderá ser usado para atender destaques apresentados durante a votação do relatório final. O relator decidiu retirar de seu texto a exigência de que esses recursos só seriam liberados após a aprovação de uma lei definitiva para a criação de fundo de compensação às exportações.

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