Rem�dios v�o ficar at� 5,51% mais caros

| ANA PAULA RIBEIRO Folha Online Brasília - Os preços dos remédios terão um reajuste médio de 3,97% e máximo de 5,51% a partir do dia 31. Esses percentuais foram autorizados ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e irão atingir cerca de 20 mil medicamentos. Os fitoterápicos e homeopáticos não estão incluídos nesta lista de produtos. Decisão sobre reajuste será publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira. O reajuste é dividido em três categorias, que variam de acordo com a participação dos medicamentos genéricos. GENÉRICOS O grupo de remédios em que os genéricos têm participação de mercado de mais de 20% sofrerá o reajuste máximo, de 5,51%. Aquele em que a participação está entre 15% e 20%, o aumento será de 4,57%. Para o grupo de medicamentos que tem uma participação de genéricos abaixo de 15%, o reajuste será de 3,64%. ?A participação em faturamento dos produtos genéricos no mercado de medicamentos tem sido um indicador importante para a baixa de preços no setor, pois, ao se aumentar a concorrência, os ganhos de produtividade são transferidos ao consumidor?, diz a Anvisa em nota. Após esse reajuste, os preços ficarão inalterados por um ano. INFLAÇÃO A definição do índice leva em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março de 2005 e fevereiro deste ano, que foi de 5,51%. Além disso, a fórmula inclui ainda o fator de produtividade - que repassa ao consumidor os ganhos das indústrias com produtividade - e os fatores de ajuste de preços, que levam em conta os custos dos insumos, e da concorrência gerada pela participação dos genéricos no mercado. As empresas tem até o dia 31 de março para apresentarem o relatório de comercialização com os preços que pretendem praticar após o reajuste. A multa para as empresas que cometerem infrações de preços pode variar de R$ 212 a R$ 3,2 milhões. CRÍTICAS A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) divulgou nota ontem criticando o reajuste. A Febrafarma considera que o reflexo médio ponderado do reajuste nos preços dos medicamentos em 2006 será de 3,96% e, portanto, não irá acompanhar os gastos da indústria farmacéutica. ?Como vem acontecendo há anos, esse índice não recompõe as variações de custo acumuladas da indústria farmacêutica, pois, desde a instauração do atual mecanismo de controle de preços, são adotados critérios que, por falhas técnicas, não refletem a realidade econômico-financeira do setor, resultando em cálculos artificiais?, diz a nota. A nota lembra ainda que, entre 1998 e 2003, os laboratórios atravessaram um período especialmente adverso, no qual a rentabilidade caiu e o endividamento subiu significativamente.