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Nº 5729
Economia

MP denuncia 78 colaboradores da Schin

| Clarice Spitz Folhapress São Paulo - O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 78 funcionários, diretores e colaboradores da Schincariol por um esquema de irregularidades envolvendo sonegação de impostos na venda de produtos da cervejaria

Por | Edição do dia 17/03/2006 - Matéria atualizada em 17/03/2006 às 00h00

| Clarice Spitz Folhapress São Paulo - O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 78 funcionários, diretores e colaboradores da Schincariol por um esquema de irregularidades envolvendo sonegação de impostos na venda de produtos da cervejaria e na compra de matéria-prima para a produção. Entre os denunciados estão um fiscal da receita de Alagoas e donos de uma empresa ligada à cervejaria. A Secretaria da Fazenda do Estado confirmou que prestou informações sobre este fiscal à Polícia Federal. As denúncias são pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsificação de documentos. Entre as pessoas denunciadas estão diretores e ex-diretores da Schincariol, donos, empregados e colaboradores de distribuidoras consideradas “parceiras”, diretores de empresas fornecedoras de insumos, como o malte, fiscais da Receita Estadual (RN, AL, GO, RJ), donos de empresas (AL e RN) que simulavam a compra de insumos, entre outros. Segundo o Ministério Público, duas quadrilhas atuavam no esquema. A primeira sonegava impostos na distribuição de produtos da cervejaria Schincariol, declarando um valor inferior ao que de fato era comercializado. No acordo, as distribuidoras remetiam a diferença à Schincariol, em espécie, sem declarar. A outra quadrilha sonegava na compra de matéria-prima, com base em notas fiscais emitidas por fornecedores da cervejaria em nome de empresas fantasmas, que ficavam responsáveis pelo pagamento de tributos. “O crime de sonegação fiscal não foi incluído neste momento em virtude da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que exige o término do procedimento administrativo fiscal, o qual ainda está em curso”, afirma o procurador da República que atua no município de Itaboraí, Leonardo de Carvalho. O Ministério Público entregou a denúncia à Justiça Federal de Itaboraí que, assim que recebê-la, determinará o início da ação penal. Megaoperação Em junho do ano passado, cinco donos da Schincariol e diretores da empresa presos durante a ‘Operação Cevada’ da Polícia Federal. Na megaoperação realizada pela PF foram presas 68 pessoas em 12 Estados. Todas são suspeitas de participar de esquema de sonegação de impostos. A operação envolveu também a cervejaria Petrópolis que fabrica a cerveja Itaipava, representantes de distribuidoras de bebidas e servidores públicos. Em São Paulo, cinco membros da família Schincariol ficaram presos: os irmãos Adriano (diretor-superintendente) e Alexandre (diretor de RH), além de Gilberto (vice-presidente) e seus filhos Gilberto Júnior e José Augusto -primos de Adriano e Alexandre Schincariol.

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