Oito milh�es de lares recebem benef�cio

| JANAINA LAGE Folha Online Rio de Janeiro, RJ - A pesquisa Acesso a Transferências de Renda de Programas Sociais, uma análise complementar dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), mostra que cerca de oito milhões de domicílios recebiam recursos de algum programa social do governo em 2004. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Alagoas, 29,2% dos domicílios tinham pelo menos um morador recebendo dinheiro de programa social do governo, o que significa que 97,6 mil domicílios alagoanos foram beneficiados com programa social de transferência de renda. Nos lares com renda de até um quarto do salário mínimo, pelo menos 54,7% receberam repasse dos programas governamentais. No Estado, os recursos provenientes dos programas sociais atenderam mais as áreas rurais e, em especial, os que exerciam atividades agrícolas. A proporção mais elevada de moradias recebendo repasse de programas sociais ocorre na Região Nordeste, com 32% do total. No extremo oposto, na Região Sudeste apenas 7,9% dos domicílios são contemplados com benefícios. De acordo com o IBGE, entre os domicílios que recebiam benefícios em 2004, 91% tinham rendimento domiciliar per capita de até um salário mínimo, mas em 1,1% o rendimento per capita superava dois salários mínimos. Segundo a pesquisa, a proporção de moradias em que algum morador recebeu benefício de programa social do governo chegou a 50,3% nas famílias com rendimento mensal domiciliar per capita de até um quarto do salário mínimo. Nas famílias de renda per capita de até dois salários mínimos, o percentual de residências contempladas era de 0,7%. Entre os domicílios que não recebem recursos de programas sociais do governo, a proporção de moradias em que existem pessoas sem rendimento ou com rendimento médio mensal de até um salário mínimo é elevada e chega a 43,0%. A proporção dos que recebiam mais de dois salários mínimos chegou a 27,2%. O rendimento mediano mensal dos domicílios que tinham algum morador beneficiado com recursos de programas sociais era inferior (R$ 458) aos que não recebiam recursos de programas de transferência de renda (R$ 880). A pesquisa considera programas de transferência de renda de âmbito federal, estadual e municipal, desde o auxílio-gás, que era de R$ 7,50 mensais, até o Benefício Assistencial de Prestação Continuada, que foi fixado em um salário mínimo mensal. Segundo a pesquisa, não é só a renda que distingue os domicílios que recebem recursos do governo dos que não recebem. As diferenças em relação ao uso de telefone foram acentuadas: 34,9% dos domicílios beneficiados usavam o serviço contra 71,2% de uso entre os não contemplados. ### Repasse não é suficiente para sobrevivência A pesquisa do IBGE mostra que os perfis diferenciados não se restringem somente à posse de bens ou à oferta de serviços. Existem diferenças marcantes também em relação às características socioeconômicas. O número médio de moradores nos domicílios que recebiam benefícios do governo era de 4,8 e entre os que não recebiam, de 3,3. No grupo residente em moradias em que houve recebimento de transferência monetária, as crianças e adolescentes representavam 48,0% e os idosos de 60 anos ou mais, 5,0%. Nos domicílios onde não houve recebimento, as crianças e adolescentes representam 28,7% e os idosos, 11,1%. A proporção de pessoas que se enquadravam como pretas ou pardas na classificação por cor ou raça foi de 66,6% entre os que recebiam benefícios e de 42,8% entre os que não recebiam. A proporção de pessoas com 15 anos ou mais de estudo entre os que recebiam benefícios era de 0,3% e entre os que não recebiam, de 6,8%. Entre os que possuíam o ensino médio concluído, a proporção era de 6,7% para os que foram contemplados com programas de transferência de renda e de 31% entre os que não receberam dinheiro de programa social do governo. A inserção de crianças e adolescentes na população ocupada foi mais intensa nos domicílios que receberam dinheiro de programa social do governo. Na parcela dos moradores em domicílios que receberam esse benefício, o nível de ocupação na faixa etária de 10 a 14 anos foi de 14,8% e na de 15 a 17 anos, de 38,1%. Nos domicílios que não receberam recursos, estes percentuais caem para 7,1% e 27,9%, respectivamente. O segmento agrícola foi o que mais absorveu as pessoas ocupadas nos domicílios que receberam dinheiro do governo (43,7%). Serviços concentra os residentes em lares que não receberam recursos (43,6%).